O MEC (Ministério da Educação) definiu parte do cronograma para atividades públicas das consultas planejadas sobre o novo ensino médio, alvo de críticas. O governo federal já tem datas para dois processos de escuta, voltado para estudantes e para a população em geral.

Uma das principais ações desse processo deve ser lançada em 8 de maio, com uma oitiva que pretende chegar a 100 mil alunos do ensino médio mas também a gestores. Isso deve ocorrer por meio do WhatsApp, como a Folha havia adiantado.

De acordo com secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, essa escuta será mais qualificada, com QR codes direcionados a públicos estratégicos e com um conjunto de perguntas estruturadas.

A pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, algumas em parceria com entidades como a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação).

Além dessa escuta por meio de WhatsApp, o MEC vai abrir uma outra consulta, dessa vez geral a população inteira, na plataforma Participa Mais Brasil. Isso deve ocorrer a partir de 24 de abril, quando o cronograma de todas as facetas da consulta pública será divulgado.

A abertura desse processo de escuta, em março deste ano, foi o primeiro aceno do governo Lula aos críticos da reforma do ensino médio, cuja implementação acumula problemas. Esse processo prevê pesquisas e reuniões, mas nenhuma atividade pública foi realizada até agora.

No início do mês, pressionado pelo crescimento de críticas de educadores e estudantes, o governo deu mais uma sinalização: decidiu suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio e alterações previstas para o Enem de 2024.

"Dia 24 vai ser disponibilizado a programação dessa consulta, que vai constar de pesquisas, quantitativas e qualitativas, com uma pesquisa mais direcionada para juventude, inclusive via WhatsApp", disse Izolda no Encontro Anual Educação Já, do Movimento Todos pela Educação, nesta terça-feira (18).

O governo Lula não concorda revogar a reforma do ensino médio, mas defende ajustes.

"Até hoje não ouvi ninguém que diga que está tudo a mil maravilhas [na reforma] e vamos ficar na zona de conforto. Todo mundo acha que é necessário identificar questões que seja de desenho, alguns pontos relacionais a própria configuração relacionada a currículo", disse a secretária-executiva do MEC, que ressaltou que o MEC não quer cair no que ela chamou de polarização sobre o tema.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, disse que criar um ambiente de escuta efetivo não é simples. Por isso, a demora em iniciar as audiências e consultas públicas.

Mesmo sem ter realizado atividades públicas, o prazo para que isso seja feito, de 90 dias, está correndo desde o início de março. A cúpula do MEC admite a prorrogação, uma vez que os trabalhos estão em andamento, segundo disse Izolda no evento do Todos Pela Educação.

A suspensão do cronograma do novo ensino médio foi decidida, em grande parte, como forma de amenizar o desgaste que o governo tem sentido com o movimento que pede a revogação da reforma.

Uma portaria foi publicada no dia 5 de março com a suspensão dos prazos, cujo maior efeito é interrupção do processo de adaptação do Enem. Ela vale até 60 dias após o fim da consulta.

Não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo de implementação, iniciado nas escolas em 2022.

Além das audiências públicas e do processo de escuta de estudantes, está prevista a realização de oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio. Isso está determinado na portaria que estabeleceu a consulta.

Essa portaria criou também um grupo de trabalho para discutir o tema, sob a coordenação do MEC. Ele é integrado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação) e pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Em linhas gerais, a política reformulou a grade curricular dos anos finais da educação básica, de forma a prever que 40% da carga seja destinada a disciplinas optativas organizadas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos. Assim, as disciplinas tradicionais, comuns aos estudantes, ficam limitadas a 60% do currículo.

A implementação do novo formato se tornou obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e de falta de opções para os estudantes.

Em 2023, a mudança seguiu para os estudantes do 2º ano e, em 2024, alcançaria as turmas do 3º, completando o ensino médio. Mesmo diante de fortes críticas de precarização da oferta escolar, esse cronograma vinha sendo seguido pelas redes de ensino.

Dados do Censo Escolar de 2022, o mais recente, indicam que 2,9 milhões de alunos estavam no 1º ano e, descontando os índices de evasão e abandono, estariam aptos a cursar o 2º ano em 2023 —sendo, portanto, um contingente potencial de candidatos ao Enem em 2024, quando devem concluir o ensino médio