O Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo) aprovou nesta segunda (22) uma política de cotas raciais para a contratação de professores e servidores. A reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas, no entanto, só será garantida quando o concurso prever a abertura de mais de três vagas.
Estudantes e coletivos negros da universidade são contrários à nova regra, que segundo eles inviabiliza na prática as cotas para concursos de professores. Em geral, os editais de concursos públicos para docentes preveem a abertura de apenas uma vaga.
A Folha analisou os editais que foram lançados e concluídos em 2022, de 140 concursos para a contratação de professor titular e professor doutor, apenas um previa a abertura de mais de três vagas.
Principal universidade do país, a USP tem apenas 2,29% do seu quadro docente formado por professores pretos e pardos. Apenas 0,02% é indígena.
Segundo as regras aprovadas nesta segunda, para os concursos com uma ou duas vagas, os candidatos receberão uma pontuação diferenciada. Para os processos seletivos com a oferta de três ou mais vagas, 20% delas serão reservadas para pretos, pardos e indígenas.
A universidade tinha pressa em aprovar uma política desse tipo, já que a Justiça suspendeu dois concursos abertos pela instituição neste ano exatamente por entender que estava descumprindo uma lei paulista que determina aos órgãos públicos ter um sistema de pontuação diferenciada ou cotas raciais.
Segundo a reitoria, os concursos suspensos buscam a contratação de 79 servidores para os cargos de analista administrativo, médico veterinário e procurador. A instituição informou que os editais serão retificados e novamente publicados com a incorporação das ações afirmativas.
Os estudantes reclamam do fato de a discussão ter sido feita de maneira apressada e criticam o formato da política por não garantir a reserva de vagas para concursos de docente.
"A política de bonificação, embora importante, é ineficaz para garantir que a USP alcance a mesma porcentagem de docentes PPI [pretos, pardos e indígenas] que a porcentagem desses grupos na população total do estado de São Paulo. A única política afirmativa capaz de assegurar o atingimento da meta é a reserva de vagas", disse em nota o DCE (Diretório Central dos Estudantes).
Eles defendiam uma proposta que, em caso de concursos com apenas uma vaga, o processo seletivo seria exclusivo para pessoas pretas, pardas ou indígenas. Quando o edital tivesse duas vagas, ao menos uma delas seria reservada para cotas raciais. No caso de não haver candidatos pretos, pardos ou indígenas para o concurso, as vagas poderiam ser abertas para a ampla concorrência.
Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reitor da universidade, defendeu o sistema aprovado nesta segunda. Ele admite que a previsão de cotas deve, em geral, contemplar apenas os concursos para servidores.
"O sistema de bonificação deve acabar sendo mais usado para os concursos para docentes, já que, em geral, os departamentos abrem apenas uma ou duas vagas. Avalio que foi o melhor formato encontrado. Não podemos ter uma política muito agressiva, que coloque em risco a qualidade de uma universidade com o prestígio da USP."
"É melhor fazermos movimentos progressivos a dar grandes saltos e depois ter de recuar. Inclusive, a proposta aprovada prevê uma avaliação de impacto quando a política completar três anos. Com os resultados, poderemos avaliar se modificações são necessárias", disse o reitor.
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