Lula atribui atraso na alfabetização a Bolsonaro, por negacionismo e suposto equilíbrio fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu, nesta segunda-feira (12), o atraso à alfabetização no país a governos anteriores, citando negacionismo da gestão Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19 e visão de que investimentos comprometeriam "o tal do equilíbrio fiscal".

A declaração foi dada durante discurso em cerimônia de assinatura do decreto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política com objetivo de garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

"O atraso na alfabetização ocorre porque o estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para escolas de ensino fundamental era gasto e ia comprometer o tal do equilíbrio fiscal", disse o chefe do Executivo.

"Quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior preferiu negacionismo e discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro", completou. Lula não cita nominalmente o seu antecessor.

No final de maio, estudo apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) apontou que mais da metade das crianças brasileiras nesta série não estão alfabetizadas.

A pesquisa, realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mostra que 56,4% dos alunos que estavam nessa série em 2021 não conseguem ler ou escrever dentro dos parâmetros esperados.

Durante o governo Bolsonaro, o orçamento do MEC para a educação básica teve forte queda. A gestão também foi ausente com relação aos impactos da pandemia nas redes de ensino.

O estudo ajudou a embasar a política apresentada e assinada nesta manhã. O investimento, segundo o governo, será cerca de R$ 2,5 bilhões em quatro anos, sendo R$ 1 bilhão ainda 2023.

A aposta do governo é na atuação dos estados na relação com municípios, em instâncias colaborativas de governança e no protagonismo de avaliações e premiações. O ministério de Camilo Santana vai subsidiar ações com entes da federação, em cinco eixos principais: gestão e governança; formação, infraestrutura física e pedagógica; reconhecimento de boas práticas; e sistema de avaliação.

Apesar de ter foco em alunos até 2º ano, a política também prevê ações de reforço para crianças do 3º ao 5º ano que não tenham concluído a aprendizagem da fase anterior. Os impactos da pandemia nessas crianças motivou essa escolha.

De acordo com o MEC, serão mais de 7 mil bolsas para articuladores da política de alfabetização nos estados e municípios. Haverá ainda premiação para gestores.

As previstas formações de professores e elaborações de materiais didáticos serão descentralizadas, levando em conta apenas diretrizes do MEC. A pasta deve credenciar materiais e formações elegíveis para o projeto.

Assim, as universidades federais, que tiveram papel central no pacto de 2012, do governo Dilma Rousseff (PT), ficaram de fora da arquitetura central da política. No pacto anterior, as universidades eram responsáveis pelas formações continuadas de professores já em atividade.

A Questionado, Camilo não comentou sobre a ausência das federais no desenho do Compromisso —que causou críticas de pesquisadores e especialistas. Disse apenas que há preocupação do governo em repensar os cursos formações iniciais de professores, de instituições públicas e privadas.

Lançar um novo pacto de alfabetização era uma das promessas para os 100 primeiros dias do governo, mas o projeto só saiu agora.

O MEC fará a coordenação nacional, e haverá a criação de coordenadorias estaduais e regionais (de gestão e pedagógica), além de responsáveis por cada cidade.

A implementação vai depender de adesão de estados e municípios e, segundo relatos do alto escalão do MEC, o governo aposta em uma forte mobilização.

O ministro Camilo Santana disse que a manutenção básica do programa de alfabetização custará ao MEC R$ 500 milhões por ano e aumento dos recursos vai depender dos efeitos que o arcabouço fiscal pode gerar no orçamento da Educação e da adesão dos estados ao projeto federal.

"Nesse primeiro momento vamos garantir a todos o estados as bolsas de coordenadores de projetos, tanto municipais, estaduais, regionais, toda a parte de formação", disse.

Pode haver dificuldades nesse sentido. Ao menos 15 estados têm projetos de alfabetização para atuar com os municípios. A ideia é que o Compromisso, no entanto, possa rodar de forma híbrida com iniciativas em curso.