O ex-reitor da USP (Universidade de São Paulo) João Grandino Rodas defendeu que a Faculdade de Direito, na capital paulista, foi beneficiada com as reformas feitas por meio de doação em contratos celebrados quando era diretor da unidade.
O professor disse ainda que vai recorrer da decisão, em primeira instância, em que foi condenado pelos contratos.
Em nota enviada à Folha nesta sexta-feira (7), o ex-reitor destacou que a USP não sofreu qualquer prejuízo com os contratos.
"Ressalte-se que a Universidade de São Paulo, que é pessoa jurídica que engloba a Faculdade de Direito do largo São Francisco, não sofreu qualquer prejuízo, mas pelo contrário, beneficiou-se enormemente com todas as construções, consoante comprovado fartamente nos autos."
Rodas disse que o escritório Pinheiro Neto reformou "ampla sala de aula e o conjunto de sanitários; no térreo do prédio principal da faculdade" e que Pedro Conde Filho, ligado ao escritório Pedro Conde, construiu um auditório para cem pessoas e "amplo conjunto de sanitários, no 2º andar; andar que não possuía banheiros".
"Ambos os auditórios foram os primeiros da faculdade a serem acessíveis, acústicos, climatizados e com moderna tecnologia de comunicação", disse em nota.
"Com o Escritório Pinheiro Neto não houve qualquer acordo escrito; enquanto, com Pedro Conde Filho, houve, no âmbito da Campanha de Modernização da Faculdade de Direito, contrato entre, de um lado, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito e a Diretoria da Faculdade e, de outro, Pedro Conde Filho; cujas testemunhas presenciais foram os então diretores do Centro Acadêmico XI de Agosto e da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto. Tal contrato, com relação à eventual nomeação das salas, possuía cláusula no sentido que o pleito seria submetido às autoridades universitárias para aprovação", continua a nota.
De acordo com o comunicado, desgostoso pelo fato de ter sido retirado o nome do seu pai do auditório por ele construído, Pedro Conde Filho ingressou com uma ação na Justiça contra a USP para exigir o ressarcimento do valor gasto com as obras. Porém, em junho deste ano, ele desistiu dos fundamentos da ação, que acabou arquivada.
Rodas também afirmou que a sentença de primeira instância "assevera não ter havido dano ao erário, nem enriquecimento" em sua parte.
"O ex-reitor da USP tem plena consciência de dever cumprido; aguardando, serenamente, que a justiça seja alcançada nas instâncias superiores", conclui a nota.
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