Para pressionar os estudantes a por fim na paralisação que dura mais de cinco semanas, a reitoria da USP (Universidade de São Paulo) determinou que as unidades não podem alterar o calendário letivo e não devem abonar as faltas registradas no período de interrupção das aulas.
Na prática, a medida pode levar à reprovação automática de alunos de cursos em que a greve ainda não foi encerrada. Depois de ter conseguido a adesão de docentes e da maior parte das unidades da USP, nesta quinta (26) a paralisação continua apenas na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e na EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades).
Docentes e estudantes de outras unidades decidiram encerrar a greve após o reitor Carlos Gilberto Carlotti Júnior anunciar a contratação de 148 professores temporários, com prioridade para os cursos com maior déficit docente.
Se a greve for mantida na FFLCH e na EACH até o fim desta semana, essas unidades completarão seis semanas sem aulas e, a partir daí, não seria mais possível garantir a porcentagem mínima de frequência para a aprovação, de 70%.
O presidente da comissão de graduação da FFLCH, professor Eduardo Girotto, encaminhou um ofício ao reitor pedindo que a determinação seja revista.
"A referida medida poderá produzir um iminente colapso da organização das atividades de graduação no próximo semestre letivo. Por exemplo, estudantes que forem reprovados em disciplinas que são pré-requisito de outras ofertadas no semestre seguinte não poderão se matricular, produzindo um efeito cascata de represamento de matrículas", diz.
O professor pede autorização para que a FFLCH elabore, após o retorno das atividades, um cronograma de reposição das aulas perdidas durante a paralisação.
Para o DCE (Diretório Central dos Estudantes), a determinação da reitoria para que as unidades não alterem o calendário letivo é uma estratégia de pressionar os estudantes a encerrarem a greve.
"A reitoria havia se comprometido a dar autonomia para as unidades definirem se iriam repor as atividades ou como iriam contabilizar presença. Agora, a reitoria deu essa deliberação, que é uma tentativa de forçar o fim da greve. Essa decisão é um recado: ou voltam ou serão reprovados", diz Davi Barbosa, diretor do DCE.
Os estudantes afirmam que a medida pode levar a reprovações em massa nas unidades que ainda estão em greve, além de colocar em risco a manutenção de bolsas de permanência, pesquisa e estágio para alunos de baixa renda.
Pelas regras de alguns desses programas de bolsa, os alunos perdem o auxílio caso tenham reprovação por falta em alguma disciplina.
Em nota, a reitoria diz que "sempre manteve diálogo com os estudantes" e que essa postura levou à apresentação de propostas para o fim da paralisação. "Reafirmamos os compromissos mantidos na negociação e agradecemos à grande maioria dos estudantes que entendeu e aceitou o que foi discutido e acordado nas reuniões", acrescenta a nota.
Afirma, ainda, que a pró-reitoria de graduação enviou na terça (24) um comunicado às unidades reiterando a manutenção do calendário e que, caso a paralisação permaneça por mais de seis semanas, os alunos poderão ser reprovados por falta.
A paralisação começou no dia 18 de setembro. Os estudantes se mobilizaram para exigir a reposição do quadro docente, já que alguns cursos tiveram que cancelar disciplinas por falta de professores. Eles também incluíram na pauta o aumento do auxílio para permanência estudantil, melhoras estruturais na USP Leste, promoção de vestibular indígena e valorização dos direitos estudantis.
Pressionada pela paralisação dos estudantes, que teve a adesão de parte dos docentes, a reitoria anunciou três medidas para atender a reivindicação inicial sobre contratação de professores. O reitor, que até então defendia a reposição escalonada até 2025, reconheceu que a reposição ocorria de forma lenta.
Ele então autorizou a antecipação de concursos, anunciou a contratação imediata de docentes temporários e liberou a contratação para reposição das vagas decorrentes de aposentadorias em 2022.
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