O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai avaliar o desempenho dos diretores das escolas estaduais de São Paulo. Profissionais que não alcançarem um patamar considerado satisfatório poderão ser penalizados com a perda do cargo e até mesmo remoção para outra unidade.
Uma resolução com as regras sobre a avaliação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (22) e passará a valer já neste ano letivo. Segundo o texto, a política atende aos "princípios da meritocracia e da busca contínua pela excelência no campo educacional".
A avaliação dos diretores será feita com base em quatro indicadores: frequência dos estudantes da unidade, participação nas avaliações bimestrais, uso de plataformas digitais e índice de vulnerabilidade da escola.
Desde que assumiu a Educação em São Paulo, o empresário Renato Feder vem defendido, como forma de alcançar bons resultados, o acompanhamento por métricas do trabalho dos professores e diretores. Por isso, seu primeiro ano à frente da secretaria foi marcado pela adoção de uma série de ferramentas digitais para monitorar as atividades em sala de aula.
Agora, a frequência do uso dessas ferramentas digitais também será um dos critérios para a avaliação dos diretores.
Especialistas e professores têm argumentado que a imposição de plataformas desconsidera a realidade das escolas paulistas, já que a maioria não possui acesso a internet de qualidade nem dispõe de computadores em número suficiente para os alunos.
Segundo o Censo Escolar 2022, 96,9% das escolas estaduais paulistas têm internet, sendo que 81,5% delas oferecem conectividade para uso dos alunos.
Ainda que a cobertura seja alta, dados do Mapa da Conectividade na Educação mostram que só 4,4% das unidades de ensino dispõem de internet com velocidade considerada boa ou ótima. Em 66,2%, a velocidade é ruim ou péssima. No restante, não houve monitoramento.
A Secretaria da Educação afirma que a norma é "mais um passo no sentido de aprimorar e qualificar a gestão das escolas estaduais paulistas". A resolução, publicada nesta segunda, define que a avaliação será feita bimestralmente pelas diretorias de ensino, que vão fazer uma análise quantitativa dos quatro indicadores. A partir dessa análise, será estabelecida uma nota de 0 a 10 para cada diretor —uma pontuação inferior a 5 é considerada insatisfatória.
De acordo com a pasta, o critério com mais peso no cálculo será a frequência escolar, acompanhada pelo projeto Aluno Presente, seguido do número de estudantes participantes na Prova Paulista e o do acesso às plataformas de ensino.
Segundo a resolução, os profissionais que tiverem nota insatisfatória estarão sujeitos a remoção para outra unidade escolar ou para a sede da diretoria de ensino, poderão ser designados a voltar para o cargo de origem (professor) ou serem submetidos a um curso de capacitação.
A resolução diz que as penalidades só poderão ser aplicadas após o diretor apresentar às instâncias superiores "esclarecimentos, justificativas e discussão de possíveis medidas de aprimoramento".
O texto define ainda que a remoção dos diretores pode ocorrer "a qualquer tempo após a avaliação bimestral", cabendo ao dirigente regional de ensino garantir que eles sejam removidos para outra unidade ou para a sede da diretoria de ensino
Quando foi secretário de Educação do Paraná, Feder implementou uma política de avaliação semelhante à que estabeleceu agora para a rede estadual de São Paulo. Menos de um ano depois, diretores de algumas escolas foram removidos do cargo em que estavam, o que gerou protestos de alunos e professores.
Em nota, a Secretaria da Educação afirma que, a partir de agora, as diretorias de ensino terão "critérios mais definidos para avaliar o desempenho de seus diretores," com base em índices de acompanhamento atualizados permanentemente pela pasta.
A pasta afirma ainda que incentiva o uso de plataformas educacionais como aliada no processo de aprendizagem e que esse recurso é entendido como "complemento e apoio à atuação dos professores em sala de aula".
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