O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que trabalha para que o governo comece em março o pagamento do programa de permanência de estudantes pobres do ensino médio.
O ministro não informou qual será o valor exato da bolsa a ser paga aos jovens. Cálculos do MEC, porém, preveem cerca de R$ 167 mensais, que representarão R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado. Além disso, o governo estima R$ 3.000 em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio.
Após reunião com o presidente Lula (PT) nesta terça-feira, Camilo disse que a ideia é começar o pagamento o quanto antes, mas preferiu não cravar uma data.
"Eu não gosto de falar em data, mas estamos trabalhando para que a partir de março eles [estudantes] já comecem a receber", disse.
Ele afirmou que o programa depende de outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e os governos estaduais, e por isso não iria dar uma data exata.
O Executivo editou no fim de novembro uma MP (Medida Provisória) que cria um fundo para financiar essa política a partir de 2024 —o texto foi adiantado pela Folha.
Colocado como prioridade da gestão, o programa busca reduzir as altas taxas de evasão da etapa —8,8% dos alunos saem da escola no 1º ano do ensino médio.
Como o foco será nos alunos beneficiários do Bolsa Família, isso representa 2,47 milhões de jovens, segundo informações colhidas pela reportagem. Esse montante representa 31% do total de matrículas do ensino médio atualmente, de 7,9 milhões.
O valor de R$ 2.000 por aluno significa um desembolso de R$ 167 por mês, caso os pagamentos sejam de janeiro a dezembro.
Com relação à poupança, o aluno recebe R$ 800 ao fim do 1º ano do ensino médio. Esse valor sobe para R$ 1.000 ao fim do 2º ano e para R$ 1.200 ao fim do 3º ano. Mas os valores dessa poupança só poderão ser sacados ao fim da etapa.
Conforme também apurado pela Folha, o desenho ainda prevê o pagamento de R$ 200 para a participação do Enem. O governo trabalha para ampliar a participação de alunos de escolas públicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior.
Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. O que conversa com o R$ 1 bilhão já previsto no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado nesta terça (29) para essa política.
Camilo Santana também afirmou após reunião que Lula deve realizar uma reunião com todos os governadores ainda em janeiro para discutir metas de alfabetização dos alunos brasileiros.
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