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Governo de São Paulo publica lei que responsabiliza universidades por trotes violentos

Texto cobra medidas preventivas e processo disciplinar contra autores, sob pena de punição administrativa

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São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) promulgou uma lei responsabilizando universidades por trotes violentos realizados por seus alunos, nesta terça-feira (6).

De autoria da deputada estadual Thainara Faria (PT), o texto impõe às instituições a adoção de medidas preventivas para coibir tais práticas dentro e fora de suas dependências, a aplicação e instauração de processo disciplinar contra infratores e a imposição de penalidades contra eles —sendo cabível a expulsão.

Caso a instituição se omita ou se mostrar negligente no cumprimento dos processos previstos, será punida administrativamente.

A imagem mostra uma pessoa sentada em uma cadeira plástica, com as pernas cruzadas sobre um chão de concreto. Abaixo, há uma quantidade significativa de cabelo escuro espalhado pelo chão, resultado de um corte de cabelo. A pessoa está usando um short cinza e tênis brancos. O ambiente é ao ar livre
Calouro da USP tem os cabelos raspados em dia da matrícula - Ze Carlos Barretta - 18.fev.2013/Folhapress

"O ambiente universitário não pode ser um espaço perigoso. Quantas mulheres não foram vítimas de atos violentos? Quantos jovens não perderam as vidas em ações que para alguns eram vistas como brincadeiras, mas que ultrapassaram todos os limites? ", diz a deputada .

Trotes violentos e constrangedores em universidades são comuns no Brasil. Em janeiro deste ano, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) expulsou quatro alunos que obrigaram duas calouras a beber um litro de cachaça misturada com outros ingredientes. Uma dela passou mal, foi levada ao hospital e ficou em coma por dias.

Já em 2023, um grupo de estudantes do curso de medicina da Unisa (Universidade Santo Amaro) foi gravado tirando a roupa e correndo pela quadra durante um jogo de vôlei contra outra instituição.

Advogada de parte dos alunos, Clarissa Höfling afirmou que os jovens foram obrigados a ficar nus no contexto de uma série de imposições feitas por veteranos a calouros.

A Unisa expulsou os alunos identificados nas imagens.

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