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Estudantes migram de escolas particulares para a rede pública

Aumento de mensalidades e a implementação de leis de cotas estão entre principais causas

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Lucas Leite Isabella Cândido
São Paulo

O aumento das mensalidades e as cotas em universidades para o ensino público estão entre os motivos para a migração de alunos de escolas particulares para as públicas.

Depois de perder o emprego na área comercial, o custo do colégio levou Daniela Fernanda Almeida, 35, a tirar seu filho Gustavo, 14, da escola privada. Em 2023, ele ingressou em uma escola pública na zona norte de São Paulo.

Aline e Thiago Andrade transferiram a filha Ana Laura, de 7 anos, de uma escola particular para um colégio público - Allison Sales/Folhapress

"A mensalidade até dava para pagar. Só que você gasta com livros, materiais e outras despesas", afirma Daniela. "Tem a questão do lanche, que tem que levar. Não é igual à escola pública, onde eles fornecem."

Para o empresário do setor de tecnologia Thiago Andrade, 39, pai de Ana Laura, 8, a transferência para uma escola pública foi uma decisão surpreendentemente positiva. Hoje, Ana Laura está em uma unidade estadual de ensino integral na zona norte, onde os pais também estudaram quando crianças. "Seu desenvolvimento melhorou muito."

Além da questão financeira, a Lei de Cotas também pode influenciar essa tendência de migração. A lei estabelece que as universidades federais devem reservar 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.

Isso pode estar estimulando uma maior busca por vagas na rede pública. De acordo com estudo da pesquisadora do Insper Ursula Mello, houve aumento de 31% nas trocas de estudantes de escolas particulares para públicas nos últimos anos do fundamental entre 2011 e 2016.

Em 2023, a Rede Municipal de Educação (RME) de São Paulo concluiu o ano letivo com cerca de 3.600 estudantes provenientes de escolas particulares. Neste ano, até agosto, a rede já contabilizou 5.200 transferências.

Como fazer transferência para uma escola pública

Para transferir um aluno para a rede de ensino municipal de São Paulo são necessários: certidão de nascimento do aluno; comprovante de residência; documentos de identificação (RG e CPF) do responsável; telefone para contato e documentos complementares, como carteira de vacinação e declaração de transferência (da escola de origem).

O processo pode ser feito de forma presencial, com o responsável indo à unidade escolar em que deseja inscrever o aluno, ou online, no site da Secretaria Escolar Digital (SED), sed.educacao.sp.gov.br. Para o ensino infantil, o endereço é cadastroinfantil.sme.prefeitura.sp.gov.br.

O sistema de cadastro unificado da prefeitura e do governo do estado localiza uma vaga a até 2 km do endereço cadastrado. O responsável deve então ir à escola para finalizar o processo. Se o responsável inscrever o aluno em uma unidade específica sem vaga disponível, ele ficará em lista de espera.

Para a rede estadual, a transferência pode ser feita online, no site da SED, ou com o responsável levando à unidade escolar ou ao Poupatempo com RG, o histórico escolar do estudante e comprovante de residência.

Para o ano escolar 2025, os candidatos à rede pública devem se cadastrar até 13 de setembro. É possível escolher a escola, mas se não houver vaga o estudante será encaminhado para outra unidade.

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