Descrição de chapéu Opinião Caetano Scannavino

Pela mulher, pela família e pelos direitos humanos

Ao invés de focar a retirada de crianças, é preciso retirar as aldeias da vulnerabilidade

Caetano Scannavino

É triste, mas há algumas situações em que famílias em dificuldades no interior da Amazônia acabam dando suas crianças para outros criarem. Em meio ao descaso do Estado com quem mais precisa, os que se dizem dispostos a ajudar prometem carinho, mais conforto e melhores condições.

Não surpreende que Lulu queira continuar com Damares, com quem criou laços afetivos, tratada como filha pela hoje ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Só que a moça agora maior de idade não tinha como decidir pelo seu futuro aos seis anos, quando partiu ainda criança da sua aldeia no Xingu. Deixou a mãe biológica e a mãe adotiva, sua avó paterna, quem de fato cuidava e era responsável por ela. Segundo relatos, foi a maior choradeira na despedida, quando avó e neta se separaram, mas o acordo é que sairia para cuidar dos dentes, da nutrição e então voltar. 

Lulu foi e ficou.

Retornou apenas uma vez, dez anos depois, ao contrário do que diz Damares, de que Lulu ia com frequência a aldeia. Menos mal que seus parentes a visitam em Brasilia.

Por mais que se coloque como alguém bem intencionada, a Damares "ministra" prevarica quando concorda com a Damares "missionária", que assumiu a responsabilidade por uma indígena menor de idade sem cumprir os trâmites legais obrigatórios  — que exigem aval do Ministério Público Federal e da Funai (órgão da sua pasta) e devem passar pela Justiça nos casos de adoção. 

Afinal, como poderia um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos permitir que qualquer um chegue numa aldeia e leve uma criança para cuidar, sem formalidade alguma?

Não pode. Sem garantias de proteção do estado nos processos de adoção, seria rebaixar as crianças indígenas, como cidadãos inferiores.

Damares também peca quando falta com a verdade ao dizer ter salvo Lulu do infanticídio, uma prática do passado, cada vez mais rara, em que algumas etnias sacrificavam recém-nascidos com problemas.

Por tudo que vimos, não era o caso de Lulu.

Infanticídio é um assunto muito delicado, importante sim que se debata, mas com os devidos cuidados. Caso contrario, acaba difamando e alimentando ainda mais preconceitos.

Não é a toa que a ONG de Damares e outras organizações ligadas ao Movimento Atini -  Voz Pela Vida, fundado por ela para combater tais práticas, estão sendo investigadas pelo Ministério Publico e acusadas de incitação ao ódio contra indígenas, sequestro e tráfico de crianças, como noticiado aqui mesmo na Folha em dezembro último.

A justiça obrigou-as a retirar do ar o vídeo da campanha, que mostra uma realidade distorcida dos indígenas para legitimar suas causas.

No documentário, encenam uma criança sendo enterrada viva, induzindo o telespectador a achar que a prática é comum entre as diversas etnias. A cena inclusive foi divulgada como real em alguns sites para pedidos de colaboração e apadrinhamento de crianças apontadas como “sobreviventes de infanticídio”.

No processo que segue tramitando, correm o risco ainda de ter que indenizar etnias por danos morais coletivos — caso do povo Karitiana.

​Damares se intitula “uma ministra que ama demasiadamente os povos indígenas”. Na torcida então para que demonstre isso com a caneta que tem nas mãos.

Não será com ONGs focando a retirada de crianças em situação vulnerável das aldeias, mas sim com políticas que tirem as aldeias da situação de vulnerabilidade, vítimas de violação de direitos, de serviços públicos colapsados, do abandono por quem constitucionalmente tem a obrigação de assisti-los e protegê-los. 

Dada a insuficiência da rede pública assistencial, se o caminho inclui também a soma de esforços com organizações do terceiro setor, que se entenda como urgente ações concretas de ponta na ponta, apropriadas ao universo cultural, soluções por exemplo que melhorem in loco a saúde oral e nutricional — razão alegada para a saída de Lulu — , entre outras estratégias que ofereçam condições para que vivam dignamente.

Em suas terras, com suas famílias e parentes.

Caetano Scannavino

Coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, com atuação na Amazônia e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais; trabalho vencedor do Prêmio Empreendedor Social de 2005

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