Descrição de chapéu Coronavírus

Médicos e serviços dão orientação a distância

Falta de regulação do Conselho Federal sobre telemedicina emperra atendimento virtual, reclamam especialistas

São Paulo

No vácuo regulatório do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre telemedicina, médicos e serviços de saúde estão oferecendo pré-consultas e orientação virtuais sobre o coronavírus como forma de evitar a ida desnecessária de pacientes a postos de saúde e hospitais.

As iniciativas são várias: desde médicos de família voluntários respondendo a dúvidas pelas redes sociais até programas no SUS e na rede privada.

O médico de família André Luiz da Silva, professor da PUC de Porto Alegre e monge zen budista, começou a responder dúvidas, gratuitamente, por aplicativos de mensagens no último fim de semana. Foram mais de cem.

Segundo ele, a iniciativa foi inspirada em movimento de médicos de família latino-americanos que está em curso para evitar a sobrecarga dos serviços públicos de saúde.

Funcionárias do Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, no Rio
Funcionárias do Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, no Rio - Zo Guimarães - 16.mar.2020/Folhapress

“A procura tem sido de pessoas de várias regiões do país. Há desde dúvidas sobre riscos por contato com estrangeiros, uso de álcool em gel e muitas sobre sintomas alérgicos, como espirros, olhos vermelhos e coriza. É dever humanitário oferecer essa ajuda.”

Florianópolis lançou nesta segunda (16) atendimento pré-clínico por telefone ou aplicativo, feito por enfermeiros e com médicos na retaguarda, com a intenção de evitar o contágio por coronavírus nas unidades de saúde.

Segundo o médico João Paulo Mello da Silveira, diretor de atenção primária de Florianópolis, no primeiro dia do programa houve 773 ligações relacionadas ao coronavírus. Para ele, o sistema é eficaz, mas esbarra nas restrições da falta de regulamentação.

A rede de clínicas populares dr.consulta lançou há uma semana um serviço de orientação médica por videochamada para pacientes que estão com sintomas de coronavírus ou outros tipos de gripe.

O paciente pode agendar pelo site, call center ou aplicativo e, na hora marcada, um médico entrará em contato para realizar a orientação. O valor é de R$ 45 e inclui o retorno, que será feito da mesma forma.

“Muitas pessoas com sintomas de gripe querem tirar dúvidas com o médico. Já atendemos cerca de 130 pessoas e o ritmo está acelerando bastante”, diz o CEO Renato Velloso.
Se indicado pelo médico, o dr.consulta também oferece o exame de detecção do coronavírus, ao custo de R$ 140. O resultado sai em 48 horas.

Para Antônio Carlos Endrigo, diretor de tecnologia da APM (Associação Paulista de Medicina), o país poderia estar mais preparado para fazer consultas a distância se a resolução do CFM estivessem em vigor.

Em 2019, o CFM publicou uma norma sobre telemedicina que foi revogada por pressão de conselhos regionais. “Agora, os médicos não podem fazer atendimento remoto [integralmente]. Pode ser feita a triagem, mas não o atendimento com prescrição de medicamento. Os médicos estão de mãos atadas.”

Ainda que estivesse valendo, a norma não aliviaria os serviços médicos nesse momento de pandemia. O texto previa que o primeiro atendimento fosse feito presencialmente.

Mas, apesar da revogação, não há impedimento legal para que os médicos orientem seus pacientes utilizando chamadas de áudio e vídeo.

Resolução publicada em 2002 diz que em casos de emergência é possível que médicos realizem “suporte diagnóstico e terapêutico” a distância.

Porém, segundo Endrigo, a medida é vaga e deixa a desejar, porque sem a regulamentação os médicos brasileiros carecem de estrutura tecnológica para realizar atendimentos.

O neurologista Jefferson Fernandes, que também é membro da APM, afirma que apesar de médicos usarem aplicativos como WhatsApp para tirar dúvidas de pacientes, as redes sociais não oferecem a segurança que os dados sensíveis requerem.

“Telemedicina responsável demanda ética e qualidade. As instituições que já fazem a teleconsulta fazem tudo de forma segura. O WhatsApp não é o melhor aplicativo para se usar, ele não protege os dados e não dá para catalogar as informações, criar um banco de dados do paciente, é uma fragilização que se deve à não regulamentação”, diz ele.

Um estudo feito pela empresa Global Summit Telemedicine com 2.258 médicos brasileiros de 55 especialidades, revela que 88,4% dos entrevistados interagem com os pacientes e familiares a distância.

A maior parte deles (65,1%) utiliza o WhatsApp. O segundo meio mais usado para interação fora do consultório é a chamada de voz (16,8%), seguida pelo email (5,6%).

Procurado, o CFM informou por meio de nota que acabou de encerrar a consulta pública para elaborar sua nova resolução de telemedicina. Uma comissão analisará as propostas para elaboração da minuta.

Enquanto a nova regra não for elaborada e aprovada, a telemedicina no Brasil deve ser praticada com base no que está previsto na resolução de 2002, segundo o conselho.

Atendimento médico a distância

O que a resolução revogada previa
Definia a prática de teleconsulta e estabelecia regras, como necessidade de que o primeiro atendimento fosse presencial e intervalo de no máximo quatro meses entre consultas presenciais

O atendimento deveria ser gravado e armazenado. Caso paciente não concordasse com a gravação, a consulta não poderia ser realizada

Prescrição de exames e medicamentos deveria ter identificação, data e hora e assinatura digital do médico

Como está agora
Consulta pública do CFM para elaborar uma nova resolução foi encerrada. Uma comissão analisará as propostas para elaboração de uma minuta

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