Um plano do Ministério da Saúde de tentar ampliar o horário de funcionamento de postos de saúde na tentativa de desafogar o pronto-socorro de hospitais em meio à crise pelo novo coronavírus tem esbarrado na baixa adesão dos municípios.
A ideia da pasta, anunciada há cerca de um mês, era impulsionar prefeituras a aderirem ao programa Saúde na Hora, que prevê uma espécie de terceiro turno em postos de saúde. Com isso, parte do atendimento, sobretudo os casos mais leves, seria direcionado a esses locais.
Na prática, porém, a iniciativa tem tido baixa adesão. Ao todo, o ministério diz ter recebido apenas 290 novos pedidos de unidades para inclusão no programa até agora.
Em outra frente, 113 unidades menores, que não precisavam de adesão, mas poderiam ser incluídas com base em alguns critérios, ampliaram o atendimento. Somado, o número chega a 403.
O total ainda fica abaixo da meta, que é atingir 5.227 unidades de saúde, além das já existentes.
A baixa adesão pode dificultar parte dos planos do ministério em aumentar o atendimento de casos de coronavírus na rede de atenção básica.
A estimativa da pasta é que até 90% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. Com isso, hospitais e pronto-socorros ficariam restritos a casos graves.
“A atenção primária tem que ser a porta de entrada. Boa parte dos casos são leves. Não queremos que as pessoas lotem os prontos-socorros. Uma das alternativas é dar as unidades básicas uma condição de permanecer aberta para que a pessoa saiba que, se for lá, tem atendimento”, afirmou Mandetta à Folha no início de março sobre o Saúde na Hora.
Na tentativa de aumentar a adesão e atrair unidades em meio à crise, o ministério chegou a flexibilizar os critérios do programa. Criado no ano passado, o Saúde na Hora exigia inicialmente para adesão que cada unidade tivesse ao menos três equipes. O novo modelo permite até duas.
Em outra frente, o governo também ofereceu a possibilidade de que unidades com apenas uma equipe ampliassem o horário, por meio do aumento de carga horária, contratação de mais profissionais ou definição de escalas de atendimento. A estratégia ocorre de forma emergencial.
Para isso, seriam pagos R$ 15 mil a R$ 30 mil extras conforme a ampliação, entre 12h a 15h extras semanais. Neste caso, não é necessário adesão –basta comprovar o aumento no atendimento por meio de dados de produção.
Atualmente, o país tem 1.987 postos de saúde vinculados ao Saúde na Hora. O total engloba unidades já existentes desde a criação do programa, em 2019, e aquelas que aderiram neste ano.
O problema é que o número daquelas que efetivamente atuam por mais tempo também é baixo. Das 1.987, só 900 já estão de fato com turno estendido. As demais ainda estão em transição para o novo modelo.
Wilames Bezerra, presidente do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de saúde, atribui a baixa adesão ao aumento de medidas de isolamento social –o que tem reduzido a procura por atendimento em postos de saúde e aumentado a demanda em hospitais, afirma.
A antecipação de atendimentos e a dispensação de receitas por um período maior para pacientes crônicos também levou a queda no atendimento.
“Tenho equipe de terceiro turno no meu município, e o absenteísmo [de pacientes] tem sido alto. Por que vou abrir mais?”, questiona ele, que é Pacatuba (CE).
Segundo ele, a estratégia de muitos gestores no momento tem sido repassar parte das equipes de atenção básica para dar apoio em unidades de pronto-atendimento e hospitais, que atendem os casos graves. “A maioria está sendo deslocado para dar suporte aos casos de coronavírus nesses locais.”
Ele não descarta, no entanto, que o aumento no horário de atendimento dos postos ainda possa ser necessário caso houver uma flexibilização do isolamento em alguns municípios.
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