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Base de dados de cartórios traz falhas que impedem calcular efeito real do coronavírus no Brasil

Plataforma é atualizada de maneira desigual em diferentes cidades pelo país

São Paulo

Utilizada por pesquisadores e pela imprensa para tentar medir o impacto da Covid-19, a base de dados que mostra o número de mortes no país tem defasagem de informações que praticamente impede a análise do avanço da doença, mesmo em capitais e cidades grandes.

Um dos principais problemas da plataforma é que há dados desatualizados não só das últimas semanas, mas até de anos anteriores, o que prejudica a comparação com 2020.

Mantido pela associação de cartórios, a Arpen, o sistema chamado Portal de Transparência do Registro Civil mostra o total de registros de óbitos no país. Em tese, é uma base com a qual se poderia estimar o “excedente de mortes” causado pelo novo coronavírus.

Enfermeira usa máscara, óculos e macacão de proteção e mede temperatura com termômetro de infravermelho; paciente está deitado na cama e há equipamentos pelo quarto
Enfermeira cuida de paciente internado com coronavírus em UTI de hospital em Guarulhos (SP) - Amanda Perobelli/Reuters

Nesse cálculo, considera-se o número de óbitos em anos anteriores e se compara com 2020. O que ultrapassar o padrão é, provavelmente, decorrente do vírus, o elemento novo na equação. Ou seja, poderia se estimar o impacto da doença, mesmo com a carência de testes no Brasil.

A Folha analisou o volume de mortes em cada uma das 518 cidades presentes na base, com dados coletados até a segunda (11). Foi verificada uma variação tão grande de mortes, nos meses de 2020 em relação aos mesmos períodos de 2019, que o cálculo para o impacto da Covid-19 ficou prejudicado.

Consideradas as 27 capitais, 6 tiveram variação no volume de óbitos acima dos 20% já em janeiro e fevereiro, quando a doença ainda não havia se espalhado pelo país.

Porto Velho chegou a ver aumento de 1.754% (de 11 para 204) em fevereiro de 2020 em relação a 2019.

O cálculo do impacto da doença seria mais seguro se o número de mortes em janeiro e fevereiro deste ano fosse próximo ao de 2019; então, o eventual crescimento em março e abril poderia ser explicado pela Covid-19.

Apenas três capitais (Rio, São Paulo e Goiânia) tiveram variação em janeiro e fevereiro menor do que 5%, em relação a 2019. Dessas, apenas no Rio e em São Paulo houve aumento de mais de 10% no número de óbitos em março e abril.

Goiânia, por sua vez, tem queda de mais de 10% nesses meses de 2020, o que pode indicar que os dados ainda não foram completamente inseridos no sistema.

A capital paulista é citada como referência pela associação que mantém a base por ter dados atualizados.

De fato, os números de óbitos da cidade se comportam de forma mais previsível num momento de pandemia: são constantes em janeiro e fevereiro em relação ao ano passado, e registram crescimento de 12% e 28% em março e abril, respectivamente. No Rio, o cenário é parecido.

Manaus, capital com a maior proporção de mortos por Covid-19 por habitante, há aumento de 8% em janeiro, queda de 11% fevereiro, estabilidade em março e alta de 197% em abril. Com esse comportamento instável, o cálculo do excedente de mortes fica prejudicado.

O padrão errático também aparece quando se analisam as 518 cidades presentes no sistema. Quase metade (43%) delas teve mais de 20% de variação já em janeiro e fevereiro.

Esses cálculos consideraram mortes por causas naturais, ou seja, excluem casos como homicídios ou acidentes de trânsito. A base possui dados de 2019 e 2020.

A reportagem fez ainda comparações com o total de mortes (incluindo as causas externas), que apresenta dados desde 2015. Também foi verificada grande variação no número de óbitos mês a mês.

A Arpen informou que há realmente limitações no sistema. No país há mais de 7.500 cartórios, e eles têm ritmos diferentes para alimentar a base. Ainda que haja prazo legal para a atualização, nem sempre isso é respeitado.

“Você tem realidades diferentes no Brasil inteiro. Há cidades com saúde e educação melhores. Com cartório é a mesma coisa. De um modo geral, nos grandes centros [a alimentação da base] é melhor”, diz Luis Carlos Vendramin, vice-presidente da associação.

O problema também não se limita aos meses de março e abril de 2020. “Alguns estados possuem cronogramas específicos para fazer envios retroativos ao portal, atualizando dados de meses e anos anteriores”, diz a entidade, em nota.

Um exemplo é Belém. Em consulta à plataforma na segunda (11), a cidade apresentava 219 mortes de janeiro a fevereiro deste ano. Em nova consulta nesta terça (12), eram 723 óbitos para o mesmo período. Nesta quarta (13), o número saltou para 1.071.

Professor da Unicamp e doutor em bioestatística pela Universidade Johns Hopkins, nos EUA, Benilton Carvalho afirma que um dos problemas é não saber qual o progresso de alimentação da base.

Ele diz que o fato de os resultados serem parciais não invalida por completo a formação de uma radiografia do momento, mas é preciso saber mais sobre o panorama geral. Como exemplo ele cita o caso das eleições, em que se divulgam os resultados parciais para cada candidato e o percentual de votos apurados.

“É improvável que durante o mês de fevereiro tenham morrido só 11 pessoas [em Porto Velho]. O problema é esse: esses 11 representam quanto? São 1% de todos os óbitos, e os outros não entraram, ou isso é 99% e 1% não entrou? Alguma informação acerca do progresso na coleta desses dados ajudaria a fazer análises mais apropriadas.”

Nações desenvolvidas costumam ter acompanhamento acurado no número de mortes. O EuroMOMO, por exemplo, monitora óbitos em 24 países europeus e trabalha em parceria com a Organização Mundial da Saúde e com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças desde 2016. A iniciativa é de pesquisadores dinamarqueses.

O sistema mostrou, por exemplo, que há um excesso de quase 150 mil mortes entre março e abril, a maioria de pessoas com 65 anos ou mais. O período marca parte da temporada de gripe e a chegada do coronavírus. Os pesquisadores acreditam que há fortes indícios de que o número de óbitos já tenha chegado ao seu pico.

Nos EUA, o Centro de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês), órgão oficial do governo, também faz monitoramento semelhante, com informações específicas sobre a Covid-19.

Nesses sistemas, é possível verificar claramente o impacto do vírus, pois há aumento súbito de mortes em 2020, e os meses anteriores são semelhantes aos períodos anteriores.

Plataformas como essa, porém, são mais encontradas nos países desenvolvidos. Poucas nações em desenvolvimento contam com essas informações, apontou o grupo Our World in Data, vinculado à Universidade de Oxford.

No Brasil, a base com os dados dos cartórios, apesar de sua defasagem, tem seus méritos. Além de permitir analisar a evolução do número de óbitos ao menos em São Paulo e Rio, o sistema também possibilita a identificação do dia em que as mortes por Covid-19 (suspeitas ou confirmadas) ocorreram.

No sistema do Ministério da Saúde, informa-se apenas a data em que são notificadas. Atrasos nos registros e no resultados de testes têm ocasionado disparidade entre a ocorrência e a notificação pelas secretarias de Saúde, que repassam as informações à pasta.

De qualquer forma, seguimos distantes de um panorama mais acurado da extensão da Covid-19 no Brasil, que, mesmo com dados notoriamente subestimados, já é o sexto com mais mortes no mundo.

DeltaFolha é a editoria de jornalismo de dados da Folha

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