Descrição de chapéu Coronavírus

Pressionada por Bolsonaro, Saúde nega acordo com Doria para compra de vacinas chinesas

Pasta, porém, reafirma protocolo de intenções com Butantan e fala em compra de 'vacina brasileira caso fique disponível antes'

Brasília

Após pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (21) que houve uma "interpretação equivocada" da fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac.

Em nota, a pasta negou compromisso para compra de vacinas com o governo de São Paulo "ou seu governador" e disse não ter "intenção de compra de vacinas chinesas".

Em seguida, no entanto, reafirmou ter um protocolo de intenções para compra de uma possível "vacina brasileira" com o Instituto Butantan, que é vinculado ao governo paulista.

O governador João Doria observa um homem segurando uma vacina potencial contra o coronavírus da Sinovac durante uma entrevista coletiva no Congresso, em Brasília
O governador João Doria observa um homem segurando uma vacina potencial contra o coronavírus da Sinovac durante uma entrevista coletiva no Congresso, em Brasília - Adriano Machado/Reuters

A declaração ocorre um dia após Pazuello anunciar um protocolo de intenções para compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, em desenvolvimento pela empresa chinesa Sinovac com o Butantan, e sua inclusão no Programa Nacional de Imunizações.

Nesta quarta, porém, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro, falou em "traição" e disse, em resposta a internautas, que "a vacina não será comprada".

A situação levou o ministério a recuar, em parte, no anúncio do dia anterior. "Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19", informou a pasta nesta quarta.

"Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações."

Em seguida, a pasta passou então a afirmar que um eventual acordo com o instituto envolveria a compra de uma "vacina brasileira". Mas cita condições --como o fato de ficar pronta mais cedo que as demais.

"Mais uma iniciativa de tentar proporcionar uma vacina segura e eficaz para nossa população, neste caso, com uma vacina brasileira, caso fique disponível antes das vacinas citadas. Não há intenção de compra de vacinas chinesas", disse.

A pasta disse ainda ter havido uma "interpretação equivocada" da fala do ministro e que a vacina, "em nenhum momento, foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS".

O discurso vai ao encontro de declarações do presidente, que disse nesta quarta que "qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA" e que "o povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM". O destaque em caixa alta foi usado pelo presidente.

Em nota divulgada na terça, porém, a pasta confirmou ter assinado um protocolo de intenções "para adquirir 46 milhões de doses da Vacina Butantan - Sinovac/Covid-19, em desenvolvimento pelo Instituto Butantan".

A pasta chegou a informar que, com a iniciativa, o país chegaria a ter 186 milhões de doses de vacinas a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021, já a partir de janeiro.

O total considera as 46 milhões de doses do Butantan e Sinovac, além de contratos já existentes no governo para obter 140 milhões de doses —100 milhões da vacina da Universidade de Oxford e 40 milhões do mecanismo Covax Facility, liderado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Em nota, o ministério fez ainda mais um aceno ao presidente, afirmando, mais uma vez, que a oferta de uma vacina contra Covid "não deve ser obrigatória".

A afirmação, porém, contrasta com o recomendado por entidades na área da saúde.

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Confira íntegra da nota do Ministério da Saúde:

Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com governadores, esclarece-se o seguinte: Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Destaca-se que o governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como: - a adesão na iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas; -o contrato de encomenda tecnológica AstraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19.Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória.

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