Descrição de chapéu Coronavírus

Saúde diz que deve assinar 'cartas de intenção' sobre cinco vacinas, mas não garante compra

Aquisição de doses depende de liberação na Anvisa e no SUS; lista de laboratórios não inclui o chinês Sinovac

Brasília

O Ministério da Saúde informou neste domingo (22) que deve assinar cartas de intenção com cinco laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. São eles Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna.

Essa roda de conversas com as empresas não inclui o laboratório chinês Sinovac, responsável pela vacina Coronavac e objeto de disputa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A Sinovac e o Instituto Butantan assinaram um acordo de parceria para testar e produzir a vacina no Brasil.

As "cartas de intenção não vinculantes" vão permitir, segundo o governo federal, futuras aquisições de doses dessas empresas. Não significam, portanto, que as vacinas já tenham sido ou serão necessariamente compradas.

"Registre-se que os contratos de compra das vacinas somente poderão ser assinados após a autorização regulatória e devida incorporação ao SUS [Sistema Único de Saúde]", diz nota do ministério.

A pasta informou que manteve reuniões com representantes das cinco empresas na última semana. Ainda segundo a pasta, a consultoria jurídica e o corpo técnico do ministério têm analisado a documentação e verificado a melhor forma de contratação no momento oportuno.

"Uma série de premissas precisam ser analisadas antes da compra, como a segurança, a eficácia, a capacidade de produção em escala, a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações, o preço proposto para a incorporação, as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]", diz o ministério.

O governo Bolsonaro afirma que acompanha 270 estudos de vacinas no mundo e que tem o compromisso de adquirir "com a maior brevidade uma vacina segura, eficaz e que cumpra os requisitos explicitados, em especial o registro junto à Anvisa".

Há previsão de acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas, o que viabilizaria a imunização de um terço da população brasileira.

Em julho, a Fiocruz, do Ministério da Saúde, e a empresa AstraZeneca assinaram acordo para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança.

O governo também já firmou acordo para obter 40 milhões de doses por meio do consórcio Covax Facility, vinculado à OMS (Organização Mundial de Saúde), que monitora estudos de nove potenciais vacinas contra a Covid.

Algumas das empresas que realizam essas novas conversas com o governo já aderiram ou estão pleiteando adesão ao Covax Facility, ainda segundo a nota da pasta.

Na última quinta, o primeiro lote composto por 120 mil doses da vacina Coronavac chegou no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP).

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan ganhou projeção ao entrar no centro de uma guerra política entre o Bolsonaro e Doria, prováveis adversários nas eleições presidenciais de 2022.

Bolsonaro esvaziou o plano de aquisição futura da Coronavac feito em outubro pelo seu próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, criticou o governador João Doria e disse que a vacina não era confiável por causa de sua origem.

Neste mês, o presidente voltou atrás e declarou que poderia autorizar a compra da vacina produzida pela Sinovac, mas não pelo preço que um “caboclo aí quer”.

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