O governo federal prepara uma MP (medida provisória) que vai prever que toda vacina contra Covid- 19 produzida no Brasil ou importada possa ser requisitada pelo Ministério da Saúde, segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
Em uma rede social, ele disse que a informação foi passada pelo próprio ministro Eduardo Pazuello (Saúde), com quem esteve na manhã desta sexta-feira (11). Pazuello participou em Goiânia da inauguração do Hospital Maternidade Municipal Célia Câmara.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também em rede social, reagiu. Ele afirmou que o governo federal "prevê o confisco de vacinas". O tucano e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) travam uma guerra política em torno da imunização.
Em suas redes sociais, o governador de Goiás afirmou que o ministério pretende "requisitar" todas as vacinas contra o novo coronavírus produzidas ou importadas pelo Brasil.
"Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid", escreveu Caiado.
Cerca de duas horas depois, o governador goiano voltou a tratar do tema em suas redes sociais, reforçando o que havia escrito antes.
"O ministro Pazuello me informou que será editada uma medida provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária de vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde", afirmou.
À Folha o governador de Goiás disse que a MP deve deixar claro que o governo federal acessará toda e qualquer vacina aprovada pela Anvisa e que não haverá diferenciação entre estados na distribuição do imunizante. Caiado disse que não se trata de um confisco.
"[Vai] deixar claro que toda a produção nacional ou importação está requisitada pelo Ministério da Saúde para que faça uma distribuição de acordo com o grupo de risco em cada estado", disse.
"Requisitar existe na legislação brasileira e não tem nada de diferente do que pé feito a todo momento, o governo está tratando de saúde publica. Requisitar administrativamente é algo legal, é garantir isonomia a todos os brasileiros. Não pode admitir que numa politica de imunização um estado tenha preferência sobre o outro. É uma regra que existe no Brasil e no PNI [Plano Nacional de Imunização]."
A possibilidade de uma requisição administrativa preocupa o governo paulista. Isso porque a figura jurídica de uma requisição administrativa não é uma ação de compra e venda normal. Ela prevê, por exemplo, indenização posterior pelo bem requisitado, sem prazo determinado para o pagamento.
Interlocutores no governo paulista destacam que uma requisição administrativa seria uma medida desproporcional, que só se justificaria caso o estado se recusasse a vender as doses normalmente para o governo federal. O que, destacam, não é o caso.
Em rede social, Doria critiou a medida. "Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas", escreveu.
"Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos", afirmou Doria.
O Ministério da Saúde foi procurado, mas ainda não se pronunciou oficialmente. Uma assessora de Pazuello negou informalmente que o governo esteja planejando qualquer tipo de confisco.
Em seu discurso na inauguração do hospital, Pazuello disse que o plano de vacinação nacional é de responsabilidade do governo federal e que nenhum brasileiro terá vantagem, por morar em determinado estado.
"Nosso plano nacional de imunização é nacional. Nenhum estado da Federação será tratado de forma diferente, nenhum brasileiro terá vantagem sobre outros brasileiros", disse.
Doria anunciou para 25 de janeiro o início da vacinação no estado de São Paulo. Será usada a vacina Coronavac, parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac.
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