Com crise em Manaus, governo recua e volta a isentar imposto sobre cilindro de oxigênio

No fim de 2020, imposto de importação havia passado de 0% para 14% nos cilindros de ferro e para 16% nos de alumínio

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta sexta-feira (15) que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu a zero o imposto de importação de itens como tanques de oxigênio, respiradores automáticos e monitores de sinais vitais.

O presidente Jair Bolsonaro tira fotos com apoiadores ao sair de um restaurante na Vila Planalto, bairro vizinho à Esplanada dos Ministérios - Pedro Ladeira/Folhapress

A decisão, tomada em reunião extraordinária nesta sexta, veio após a divulgação de informações de que o governo havia elevado a tarifa de importação de cilindros usados para armazenamento de gases medicinais no fim do ano passado —poucos dias antes de o sistema de saúde de Manaus (AM) entrar em colapso por falta de oxigênio.

Em março de 2020, início da pandemia do coronavírus, a alíquota do imposto de importação foi zerada para esses produtos e demais itens hospitalares, como parte da estratégia de enfrentamento da Covid-19.

Porém, em decisão da Camex do dia 24 de dezembro, o governo acabou com a isenção da cobrança para parte dessa lista de bens usados em hospitais. Assim, a importação de cilindros de ferro voltou a ser taxada em 14% e os de alumínio, em 16%.

Na prática, a medida tornou a entrada dos recipientes de armazenamento de gases medicinais no país mais cara. Outros itens hospitalares também perderam a isenção na ocasião.

A Camex é ligada ao Ministério da Economia e responsável por fixar e alterar alíquotas do imposto de importação.

“Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao Covid-19”, disse o presidente em publicação nas redes sociais.

De acordo com o Ministério da Economia, na reunião extraordinária desta sexta, a Camex aprovou redução temporária do imposto de importação de 258 produtos.

Segundo a pasta, o comitê também decidiu suspender o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. O antidumping é um mecanismo de defesa comercial no qual um país impõe tarifa sobre um produto de preço inferior ao do mercado interno do país de origem.

"O governo brasileiro tem realizado reduções tarifárias temporárias e suspendido gravames antidumping com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país", disse a pasta.

As medidas passam a valer neste sábado (16) e têm previsão de vigência até 30 de junho deste ano.

Segundo o ministério, no total, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos.

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