A situação limite da rede de saúde de Porto Alegre, com UTIs lotadas e aumento de mortes por Covid-19, gerou aglomeração de dezenas de pessoas e uma fila de espera superior a cinco horas para registrar óbitos num cartório da capital, provocando indignação entre os usuários que buscaram o serviço.
Um contêiner precisou ser instalado para abrigar corpos das vítimas do coronavírus no maior hospital particular do município. No maior hospital da periferia de Porto Alegre, pacientes ficam de pé no corredor com cilindros de oxigênio por causa do quadro de lotação.
A advogada Débora Perin, que foi registrar a morte de um tio por Covid-19 no sábado (13), esperou das 15h30 até as 21h para obter o documento necessário para o sepultamento no plantão cartorial do Centro de Atendimento Funerário.
Após quase seis horas de espera, a moradora de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, foi orientada a procurar o 2° CAF (Cartório de Registro Civil) para fazer a certidão. O cartório foi acionado para operar em regime de plantão.
No local, mais aglomeração e filas para atendimento. Cerca de 30 pessoas já aguardavam a abertura do cartório para encaminhar sua documentação. A Guarda Municipal de Porto Alegre precisou ser chamada para organizar a espera e conter o ânimo dos mais exaltados.
“Foi um desrespeito enorme num momento de perda. Sabemos que a doença está fora de controle, mas o Estado tem de assumir a responsabilidade e minimizar a dor de quem está passando por isso. Não foi o que aconteceu”, disse a advogada.
Na segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado determinou que a estrutura do plantão cartorial do CAF seja aumentada e que o 2º Cartório de Registro Civil opere em regime de plantão até que a situação esteja normalizada.
O 2° Cartório permanecerá aberto das 18h à meia-noite nos dias úteis e das 8h à meia-noite nos sábados, domingos e feriados. “As definições objetivam a resolução das dificuldades verificadas no último final de semana para o atendimento da demanda do registro de óbitos”, explicou o tribunal por meio de nota.
A Corregedoria Geral de Justiça informou também que haverá reforço de pessoal e no horário de atendimento do CAF: o plantão cartorial se estenderá das 18h às 8h do dia seguinte e funcionará por 24 horas nos finais de semana.
No domingo (14), quem precisou registrar óbitos teve de se deslocar até a sede do 5° Cartório de Registro Civil para obter a documentação necessária aos sepultamentos.
Nos 15 primeiros dias de março, Porto Alegre registrou 1.666 óbitos contra 925 de fevereiro e 1.012 de janeiro no mesmo período de duas semanas. Respectivamente, 80% e 64% de aumento em relação aos meses anteriores. O recorde diário foi no sábado (13), como 148 notificações.
A média de um dia normal de atendimentos é de 60 pedidos. O CAF é um serviço da Prefeitura de Porto Alegre que concentra as solicitações de liberação de corpos para sepultamentos, cremações ou traslados. A média de mortes em março chegou a 111 registros diários.
No Rio Grande do Sul, a média móvel atingiu pico de 162 mortes diárias no último dia 12 de março (sexta-feira). Até então, nos piores momentos da pandemia, segundo dados da Secretaria da Saúde, houve menos da metade de registros no rstado: média móvel de 57 mortes no dia 5 de agosto de 2020 e de 72 mortes no dia 23 de dezembro.
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