O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou nesta quinta-feira (1º) a falta de coordenação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos, ele disse que a desarticulação impediu que o país respondesse rapidamente à crise.
“Não há nada pior, num momento como esse, do que a desarticulação, a falta de coordenação. E o Brasil revelou, infelizmente, a partir dessa falta de coordenação, algo que nós não podíamos ter feito. Desde o início, era preciso ter coordenado todos os entes federados para podermos enfrentar da melhor forma possível essa pandemia. Esse consórcio [Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras] é uma demonstração de unificação dos municípios brasileiros, algo a ser seguido”, afirmou Pacheco durante a reunião.
O chefe do Legislativo disse aos prefeitos ter cobrado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um cronograma mais factível da imunização no país.
Em audiência pública na Câmara nesta quarta, o ministro afirmou que a previsão para o mês de abril é distribuir 25,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O quantitativo é quase a metade do previsto anteriormente.
“Temos que reconhecer que o Brasil atrasou esse processo, atrasou esse cronograma e estamos correndo atrás do tempo neste momento”, disse Rodrigo Pacheco no encontro com os chefes dos municípios.
Pacheco também procurou explicar melhor a declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, na quarta-feira (31), questionou a disparidade entre o número de doses enviadas a estados e municípios e a quantidade de imunizados no país, embora tenha ressaltado não suspeitar de má-fé no descompasso.
"Não tenho dúvida que a fala dele foi no sentido de aprimoramento do sistema de informação. Não há a mínima dúvida de que, nos municípios brasileiros, ao chegarem as vacinas, elas estão sendo efetivamente aplicadas", afirmou o presidente do Senado nesta quinta.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), disse que a disparidade apontada por Lira se deve à diferença de tempo entre envio e chegada dos imunizantes e a burocracia e instabilidade para registrar as aplicações no sistema eletrônico do SUS (Sistema Único de Saúde).
"Acho que foi uma má informação. Acho que foi má intenção, não do Lira, mas dos bolsonaristas, que estão fazendo de tudo para jogar a população contra prefeitos e governadores", disse Donizette à Folha.
"Na minha opinião, o presidente é duas caras. Faz de conta que está preocupado e, depois, faz discurso para o público dele. Ele fala o que os caras querem ouvir. Ele vem fazendo este joguinho desde o começo da pandemia, põe o ministro para falar o que tem que ser falado e faz o contrário", afirmou o presidente do grupo de prefeitos.
Os prefeitos falaram para Pacheco sobre a preocupação com o orçamento para a Saúde. Ressaltaram que, após a pandemia, ainda será preciso de recursos para lidar com as consequências da atual crise sanitária.
As manifestações de Pacheco ocorrem um dia depois da primeira reunião do comitê de enfrentamento à Covid-19, realizada na quarta-feira, no Palácio do Planalto, com participação do senador, do ministro, do presidente da Câmara e também do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Na reunião com prefeitos, Pacheco defendeu a inclusão de representantes deles e dos governadores no grupo de trabalho.
“A intenção não é subtrair a responsabilidade ou assumir a responsabilidade exclusiva pelo enfrentamento. É apenas uma organização de ideias para que o presidente da República faça uma coordenação geral, para que ele tenha conhecimento das ações do Legislativo, para que nós tenhamos conhecimento das ações do Executivo e o diálogo muito franco com os demais segmentos e, sobretudo, com governadores e prefeitos”, afirmou.
Desde a reunião de 24 de março, no Palácio da Alvorada, quando a ideia do comitê foi anunciada, o governo vem sendo pressionado a ter um discurso único sobre a pandemia, o que não tem ocorrido.
Enquanto o ministro da Saúde pregava contra aglomerações na quarta (31), Bolsonaro, sem máscara, dizia que não adianta ficar em casa.
Desde o momento em que começou a tentar adequar seu discurso diante da queda de popularidade, Bolsonaro não tem mais viajado pelo país, promovendo aglomerações. Nesta semana, um auxiliar direto do chefe do Executivo afirmou que não haverá viagens até que o número de óbitos comece a cair.
Nesta quinta, porém, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou que, na segunda-feira (5), o presidente participará de um evento para entrega 435 moradias a famílias de baixa renda em São Sebastião, no Distrito Federal.
O evento chegou a ser anunciado pelo Planalto para o início de março, mas, diante da escalada de mortes em todo o país —inclusive no DF—, foi cancelado.
Também nesta quinta-feira, Bolsonaro apareceu novamente sem máscara no Palácio da Alvorada para conversar com apoiadores aglomerados em um cercadinho no jardim da residência oficial.
Pacheco falou para os prefeitos sobre a importância de Bolsonaro dar exemplos.
"[Seria] muito importante que o presidente da República desse o exemplo de uma união de propósitos, exemplo de medidas de precaução, de prevenção à pandemia, como uso de máscara, a própria vacinação", afirmou.
Ele também falou aos prefeitos sobre a possibilidade de flexibilizar ainda mais as regras de compra e uso de vacinas pela iniciativa privada, permitindo que isso seja feito de maneira imediata. Inicialmente, esse uso estava previsto apenas após a imunização de grupos prioritários pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A proposta de flexibilização está em discussão na Câmara. É um projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relatado pela deputada Celina Leão (PP-DF) e que tem apoio de Lira.
O texto, que deve ser apreciado na próxima semana, retira a exigência de que as empresas doem integralmente as doses adquiridas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), enquanto o governo não vacinar todos os grupos prioritários.
Pacheco diz não rechaçar o projeto, mas afirmou ter preocupações com possíveis consequências de sua aprovação.
Na reunião desta quinta, o senador disse que as iniciativas de flexibilização partem da premissa de que o governo federal já contratou mais de 500 milhões de doses, que bastam elas serem entregues e que a iniciativa privada poderia participar "especialmente com laboratórios que não tenham contratado com a União".
"A minha grande preocupação é que, ao se estabelecer esta regra, o risco de haver algum tipo de concorrência, até desleal, porque a iniciativa privada, em razão do livre mercado, vai adquirir essas vacinas por preços maiores, se isso não afetaria o cronograma de entrega para o poder público", disse Pacheco na reunião.
Donizette disse não ser contra a participação do setor empresarial na imunização.
"A gente é a favor da compra da vacina pela iniciativa privada. Somos a favor de mudar o critério de esperar chegar a um número de vacinação, desde que a iniciativa privada faça doação da mesma quantidade para o SUS", afirmou o prefeito.
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