A União Europeia está exigindo perante os tribunais belgas que a AstraZeneca entregue até o final de junho aos 27 Estados europeus as 90 milhões de doses da vacina anti-Covid que não foram entregues no primeiro trimestre de 2021, sob ameaça de penalidades financeiras, anunciou a Comissão Europeia nesta terça-feira (11).
É a primeira vez que a Comissão Europeia esclarece suas exigências no âmbito do processo que instaurou contra o laboratório sueco-britânico, que acusa de ter violado as suas obrigações para com o bloco. Como o contrato celebrado é regido pela lei belga, haverá uma audiência urgente no dia 26 de maio, num tribunal de Bruxelas.
O laboratório entregou no primeiro trimestre apenas 30 milhões de doses das 120 milhões que estava contratualmente obrigado a fornecer. Para o segundo trimestre, ele planeja entregar somente 70 milhões das 180 milhões que havia inicialmente prometido.
Um funcionário da Comissão próximo ao assunto disse que a AstraZeneca estava entregando apenas 10 milhões de doses por mês, bem abaixo do cronograma inicialmente planejado.
"No processo sumário, pedimos a entrega dessas 90 milhões de doses que deveriam ter sido entregues no primeiro trimestre", disse um porta-voz do Executivo europeu, especificando que o prazo foi definido no final de junho do ano passado.
"Pedimos que o tribunal peça à empresa que faça as entregas, e que caso ela não cumpra essa obrigação, possamos pedir o pagamento de multas periódicas", acrescentou.
Um segundo procedimento mais longo foi iniciado na Justiça quanto ao mérito, para que o tribunal determine "se houve ou não violação do contrato de pré-compra da vacina", disse o porta-voz da Comissão.
Segundo ele, a UE tem "argumentos fortes": a AstraZeneca tem "capacidades [industriais] nas quais investimos bastante, e existem várias fábricas [na UE e no Reino Unido] que permitem à empresa produzir as doses necessárias", disse.
A AstraZeneca disse que as ações judiciais de Bruxelas eram "infundadas", mostrando disposição de "se defender com firmeza".
Este processo legal e estes atrasos de entrega persistentes surgem na medida em que o uso da vacina AstraZeneca foi restringido na maioria dos países da UE devido aos casos muito raros de trombose que pode causar, alimentando uma desconfiança crescente no público em geral.
Astrazeneca proibida para grávidas no Brasil
Muitos estados brasileiros, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, anunciaram nesta terça-feira (11) que suspenderam a vacinação de gestantes com o soro anti-Covid da AstraZeneca, por recomendação da agência reguladora Anvisa, após um "incidente".
Segundo a imprensa brasileira, o Ministério da Saúde está investigando a morte, no Rio de Janeiro, de uma gestante que recebeu o imunizante, desenvolvido pelo laboratório em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.
(Com AFP)
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