União decretou estado de emergência, mas estados não ignoraram o vírus, como circula nas redes

Post desinforma ao dizer que Bolsonaro foi o primeiro a combater a Covid

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São Paulo

É enganosa mensagem que circula nas redes sociais com uma foto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que ele "foi o primeiro a combater o vírus chinês e os governadores o ignoraram". Para reforçar a narrativa a favor do chefe do Executivo, a publicação usa uma reportagem da Folha intitulada "Governo federal decreta estado de emergência para conter coronavírus no Brasil", de 4 de fevereiro do ano passado.

A matéria explica que uma portaria publicada no Diário Oficial da União declara estado de emergência, o que significa que "o centro de operações de emergência será a estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença".

Além disso, com o decreto, o Ministério da Saúde pode "realizar contratação emergencial sem licitação, convocar a FN-SUS (Força Nacional do Sistema Único de Saúde) para execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, assegurando posterior indenização e contratar, em conjunto com Ministério da Economia, profissionais de saúde por tempo determinado".

Jair Bolsonaro está cercado por vários homens; vários estão segurando o celular para filmar ou fotografar o presidente, que está sem máscara (além dele, há outros homens sem máscara na foto)
Jair Bolsonaro em evento em Sorocaba, no interior paulista; presidente desrespeitou medidas de combate ao vírus diversas vezes durante a pandemia, como ignorar o uso da máscara - Danilo Verpa - 25.jun.2021/Folhapress

Ou seja, o "estado de emergência" não se referia a ações específicas contra o vírus e, sim, a um planejamento de combate. Ademais, o decreto foi publicado ainda antes de a pandemia ser declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o que só ocorreu em 11 de março de 2020, quando Bolsonaro já minimizava a gravidade do coronavírus.

Em 10 de março, por exemplo, ele disse: "Muito do que tem ali é muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propaga", e, em 17 daquele mesmo mês, já se posicionava contra medidas de isolamento. "Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia. (...) A vida continua, não tem que ter histeria. Não é porque tem uma aglomeração de pessoas aqui e acolá esporadicamente [que] tem que ser atacado exatamente isso. [É] tirar a histeria. Agora, o que acontece? Prejudica", afirmou.

A publicação também engana ao afirmar que os governadores ignoraram o vírus ou o presidente. O que ocorreu foi que, como Bolsonaro já era contra medidas como o isolamento social e o fechamento do comércio e não determinava protocolos federais contra o Sars-CoV-2, chefes de governos estaduais e municipais começaram a agir em suas esferas.

O presidente se mostrou tão contrário a medidas que pudessem afetar a economia do país que lançou, ainda em março, a campanha "O Brasil não pode parar", que incentivava a volta à normalidade, ignorando o coronavírus. No fim do mês, Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), vetou a circulação da propaganda.

Pouco depois, em 15 de abril de 2020, o presidente sofreu uma nova derrota quando, por unanimidade, o STF decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia para impor isolamento social.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes criticou a atuação do governo federal. “A verdade é que, se há excessos das regulamentações estaduais e municipais, isso ocorreu porque não há até agora uma regulamentação geral da União sobre a questão do isolamento, sobre o necessário tratamento técnico científico dessa pandemia gravíssima que vem aumentado o número de mortos a cada dia”, afirmou.

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