O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (14) que a ação do governo de São Paulo na Justiça para exigir maior repasse de vacinas é descabida e classificou o ato como litigância de má-fé —quando o Poder Judiciário é usado de forma indevida ou abusiva.
Em evento de abertura de um plano nacional de testagem contra a Covid-19, em Brasília, o ministro ainda acusou o estado chefiado por João Doria (PSDB) de retirar doses de vacina a mais do Instituto Butantan.
“Apesar de ser um direito ir à Justiça, entendo que é uma ação descabida. De certa maneira, é uma litigância de má-fé por parte do estado de São Paulo”, disse o ministro. “Como estão anunciando vacinação entre 18 e 20 anos [de idade] e não tem vacina? Tem vacina sim, têm recebido vacinas”.
Nesta sexta-feira (13), o governo de São Paulo decidiu entrar com uma ação para exigir que o Ministério da Saúde siga entregando ao estado a mesma proporção de doses de vacinas que prevaleceu ao longo da campanha de imunização.
Na semana passada, Doria acusou o ministério de cortar pela metade o número de doses que deveria ter enviado a São Paulo. De 228 mil esperadas da Pfizer, só 50% haviam sido recebidas.
O Ministério negou qualquer tipo de boicote e afirmou que apenas obedecia a novos critérios adotados depois de uma reunião tripartite, entre o governo federal, os governos estaduais e representantes dos municípios.
Por ela, estados que receberam um percentual menor durante o ano serão compensados a partir de agora, diminuindo o percentual dos demais.
“Eu, como ministro da Saúde, tenho que assegurar a equidade na distribuição das vacinas. E o estado de São Paulo retirou do Instituto Butantan doses a mais, isso é fácil de demonstrar”, disse Queiroga neste sábado.
No evento, o ministro anunciou o início de um plano de testagem da população. Os testes, hoje majoritariamente limitados a pessoas com sintomas que chegam aos hospitais e postos de saúde, serão feitos também em assintomáticos.
De acordo com a pasta, o plano prevê a distribuição de 60 milhões de testes rápidos aos estados, com produção da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Desse total, quatro milhões têm previsão de entrega aos estados ainda neste mês.
O plano de testagem em massa já havia sido anunciado pelo ministro há mais de dois meses, mas estava atrasado. A proposta foi apresentada no fim de maio, quando Queiroga falou em implementar a medida em poucos dias.
A expectativa inicial do plano era ofertar entre 10,7 milhões e 26,6 milhões de testes por mês. Mas o total a ser adquirido foi revisto pela pasta sob o argumento de que seria necessário adequar a oferta à produção da Fiocruz.
Na solenidade em Brasília, que foi usada como projeto piloto da testagem, o ministro reconheceu a demora e afirmou que foi necessário aprimorar o processo de compra dos testes, valorizando o complexo de produção da Fiocruz.
Queiroga explicou que hoje o plano é possível porque o resultado dos testes é quase imediato, o que permite uma resposta rápida do governo na tomada de decisões sanitárias.
Segundo o ministro, o programa prevê três eixos. O primeiro inclui testes para pessoas com sintomas suspeitos de Covid atendidas em unidades de saúde, com uso de RT-PCR (tido como padrão-ouro).
Já o segundo envolve uma busca ativa a ser feita em empresas e em locais de grande circulação, como escolas, terminais de ônibus e aeroportos, com testes em pessoas assintomáticas.
O último eixo envolve pesquisas já anunciadas para mapear a prevalência, no país, da infecção pelo novo coronavírus, por meio de testes sorológicos.
Perguntado sobre os riscos gerados pela variante delta e a possibilidade de o governo adotar a aplicação de terceira dose para reforço de imunização, o ministro afirmou que vai aguardar o resultado de estudos sobre o tema.
O ministro voltou a afirmar que o governo pretende reduzir o intervalo de aplicação da segunda dose para pessoas que receberam o imunizante da Pfizer. Isso será feito após o término da aplicação da primeira dose nas pessoas com idade acima de 18 anos, marca prevista para ser alcançada em setembro. O intervalo entre as doses deve ser reduzido de 3 meses para 21 dias.
Segundo ele, o país precisa, primeiramente, avançar na aplicação da segunda dose para depois avaliar a necessidade do reforço. Ele ressaltou que aproximadamente 7 milhões de brasileiros estão hoje com a segunda dose atrasada e pediu que eles busquem concluir a vacinação.
Queiroga ainda pediu o fim do que chamou de “guerra das vacinas”, argumentando que o processo de aplicação das doses está acelerado e que pessoas tentam tirar proveito político ao fazer acusações contra o governo federal.
Apesar de embates do presidente Jair Bolsonaro com governadores, o ministro disse que o avanço no plano de imunização está ocorrendo graças à parceria com estados e municípios. “Essa relação deve ser harmônica”, afirmou.
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