O Ministério da Saúde divulgou uma nota nesta quarta-feira (1º) em que adverte que "não garantirá doses para estados e municípios que adotarem esquemas vacinais diferentes" do definido no Plano Nacional de Imunizações. A posição foi reforçada também em ofício a todos os governadores.
A divulgação da nota ocorreu poucas horas depois de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que a aplicação de doses de reforço no estado deve começar na segunda (6) para a população acima de 60 anos e imunossuprimidos, em datas específicas por faixa etária.
A medida amplia o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para o reforço, o qual foi estabelecido para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos. Além disso, o estado também tem citado que deve usar, entre outros imunizantes, doses da Coronavac.
Já a previsão federal fala em usar prioritariamente doses da Pfizer ou, como alternativa, da Janssen e AstraZeneca. Nota técnica da pasta deixa fora a vacina produzida pelo Butantan, o que tem gerado críticas do governo paulista.
Em nota divulgada na tarde desta quarta, o Ministério da Saúde diz que as decisões sobre a aplicação das doses de reforço e outras medidas "são baseadas em evidências científicas, ampla discussão entre especialistas, cenário epidemiológico, população-alvo, disponibilidade de doses e autorização de órgãos regulatórios, como a Anvisa".
"As alterações nas recomendações do PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid] podem influenciar na segurança e eficácia das vacinas na população e podem, ainda, acarretar na falta de doses do Plano Nacional de Vacinação para completar o esquema vacinal na população brasileira", completa.
Após a divulgação da nota, o mesmo posicionamento foi colocado em ofício distribuído a todos os governadores estaduais, e assinado pela secretária de enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo.
"Para a execução satisfatória da política pública nos aspectos técnicos que envolvem o esquema vacinal, reiteramos que o calendário a ser seguido é de imunização da população 18 anos ou mais com doses 1 (D1) ou dose única (DU) até 15 de setembro. A partir do dia 16 de setembro inicia a vacinação de adolescentes com idade de 12 a 17 anos, sem comorbidades, a dose de reforço para idoso com 70 anos ou mais e doses adicional para imunossupressores", aponta o documento.
Na mensagem, a pasta não cita nenhum estado ou município em específico. À Folha representantes do ministério, no entanto, afirmam ver nas medidas adotadas pelo governo de São Paulo uma contrariedade a parte das orientações. Também afirmam ter preocupação com ações de outros locais.
Nesta quarta, a prefeitura do Rio começou a aplicar doses de reforço a idosos que vivem em instituições de longa permanência que tenham recebido a segunda dose há pelo menos três meses. Já o ministério orienta que o intervalo após a segunda dose seja de seis meses para idosos acima de 70 anos e 28 dias para imunossuprimidos.
A previsão da prefeitura também é chegar a toda a população acima de 60 anos até o fim de outubro. Membros do ministério, porém, apontam que ainda não há previsão de oferta de reforço a quem tem menos de 70 anos.
Essa não é a primeira vez que o Ministério da Saúde faz críticas a medidas adotadas em estados e municípios. Ao anunciar o planejamento de doses de reforço na última semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou o que chamou de "demagogia vacinal" e disse que que poderiam faltar doses caso estados não seguissem o plano federal.
"Se cada um quiser criar um regime próprio, o Ministério da Saúde lamentavelmente não terá condições de entregar doses de vacinas", disse na ocasião.
Atualmente, o Ministério da Saúde prevê que toda a população adulta esteja vacinada com duas doses até o fim de outubro. Já o início da aplicação de doses de reforço tem sido citado pela pasta como previsto a partir da segunda quinzena de setembro em todo o país.
Alguns estados, porém, tem antecipado esse calendário, afirmando que já avançaram em etapas anteriores da vacinação.
Nos últimos dias, representantes do governo paulista têm feito críticas à decisão do Ministério da Saúde de excluir a Coronavac do esquema previsto para reforço, afirmando que nota técnica divulgada pela pasta é "política, e não técnica".
Desde o último ano, a Coronavac foi colocada no centro de uma guerra política que envolve o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria, potenciais adversários nas eleições de 2022.
Em outubro de 2020, o Ministério da Saúde chegou a anunciar a previsão de compra de doses da vacina, mas voltou atrás após o presidente fazer críticas ao que chamou de "vacina chinesa do João Doria".
Em meio aos impasses, um contrato para oferta de doses do imunizante, o primeiro aplicado na campanha de vacinação contra a Covid, foi fechado apenas em janeiro deste ano.
Atritos entre o Ministério da Saúde e o governo paulista ainda são frequentes. Recentemente, um impasse sobre o fornecimento de doses de vacinas ao estado foi parar no Supremo Tribunal Federal.
"O Ministério da Saúde adverte que não garantirá doses para os estados e municípios que adotarem esquemas vacinais diferentes do que foi definido por representantes da União, estados e municípios no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), como anunciado anteriormente pela pasta.
As decisões sobre a aplicação das doses de reforço para idosos e a adicional para imunossuprimidos, redução de intervalo entre doses, intercambialidade de vacinas, vacinação de gestantes e adolescentes, entre outras, são baseadas em evidências científicas, ampla discussão entre especialistas, cenário epidemiológico, população-alvo, disponibilidade de doses e autorização de órgãos regulatórios, como a Anvisa.
As alterações nas recomendações do PNO podem influenciar na segurança e eficácia das vacinas na população e podem, ainda, acarretar na falta de doses do Plano Nacional de Vacinação para completar o esquema vacinal na população brasileira."
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