Pomadas capilares precisarão ter registro na Anvisa; regras entram em vigor nesta sexta

Empresas têm 180 dias para acabar com os rótulos que não atendem às regras atuais

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Brasília

As novas normas estabelecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre pomadas capilares entram em vigor nesta sexta-feira (15). Agora, qualquer pomada destinada a fixar ou modelar cabelo, sem enxágue, terá que ter registro na agência.

Antes, a empresa preenchia um sistema de notificação e se comprometia com a qualidade do produto, mas não passava por um processo mais rigoroso de análise.

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília - Agência Brasil

"As empresas terão de apresentar licença sanitária; rotulagem com explicação detalhada, incluindo quantidade ideal do produto a ser aplicado; formulação com concentração inferior a 20% de álcoois etoxilados; avaliação de segurança cutânea e ocular; e declaração ou avaliação que ateste a segurança do produto", disse a Anvisa, em nota.

Foi definido ainda que a comunicação do produto com o consumidor será aprimorada para garantir o uso correto e evitar acidentes. As empresas têm 180 dias para acabar com os rótulos que não atendem às regras atuais.

As pomadas modeladoras são utilizadas para penteados, desde modelos para casamentos até tranças e o chamado "baby hair". São produtos muito usados em cabelos crespos e cacheados para trazer definição, mas podem ser aplicados em qualquer tipo de cabelo.

A Anvisa chegou a proibir a comercialização de todas as pomadas utilizadas para modelar e trançar cabelos.

A decisão da agência foi tomada após os recentes casos de cegueira temporária, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço nos olhos e dor de cabeça ligados ao uso das pomadas.

Segundo as informações disponíveis, os eventos ocorreram, principalmente, com pessoas que tomaram banhos de mar, piscina, ou mesmo de chuva após terem feito uso dos produtos.

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