O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o ex-secretário de Atenção Primária Raphael Câmara Parente publicaram no último sábado (23) uma carta no periódico The Lancet em que rebatem críticas feitas à gestão do Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid.
Queiroga comandou a pasta de março de 2021 até dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na mesma edição, o Lancet publicou uma réplica dos autores das críticas. Entre eles estão o professor da FGV Adriano Massuda, o consultor nacional da Opas (Organização Pan-americana de Saúde) e professor da UnB Rafael Dall’Alba, os ex-ministros da Saúde Arthur Chioro (2014-2015) e José Gomes Temporão (2007-2011) e a demógrafa Marcia Castro, colunista da Folha.
O periódico The Lancet é considerado o mais prestigiado na área médica do mundo.
No artigo original, publicado em fevereiro na mesma revista, os autores sugeriram medidas para recuperar a ação coordenada do Ministério da Saúde depois de um "governo de extrema direita". Eles citaram, por exemplo, a necessidade de aumentar o financiamento do SUS, de reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde e de fortalecer a atenção primária.
Também mencionaram ações com resultados desastrosos da gestão anterior na saúde: crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, mortes por Covid, deterioração de indicadores de saúde e aumento da mortalidade materna nos últimos quatro anos.
Queiroga e Parente, por sua vez, começaram o seu texto criticando o que consideraram "uso pejorativo do termo extrema direita", o que denota "viés subjetivo". Para eles, há ação política dos autores.
Ainda segundo eles, foram escondidos dados positivos da gestão do antigo governo. Bolsonaro, continuaram eles, "encarou a maior e mais substancial emergência sanitária que o mundo já viu", mas "fez mais do que qualquer outra na história do país" pela saúde.
Por fim, Queiroga e Parente escreveram que o artigo dos críticos "serve apenas para justificar os horrores que virão e já estão surgindo desde o início do novo governo, há nove meses, quando nenhuma política pública de saúde foi anunciada".
Na réplica, os autores do primeiro artigo declararam que as falas de Queiroga e de seu secretário "disseminam mentiras para construir uma realidade distorcida" e que a gestão representou, na verdade, um fiasco histórico, como mostram os dados e fatos históricos.
"A resposta catastrófica do governo carrega uma grande responsabilidade em milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas. A campanha [do governo] desencorajou ativamente as medidas protetoras, como o uso de máscaras e o distanciamento social", diz o texto.
Afirmaram que o ex-presidente minou a confiança em vacinas e promoveu o uso de drogas sem eficácia. Também dizem que a falta de planejamento para a vacinação contra Covid levou milhões de doses de vacina a perderem o prazo, em um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
No sábado (23), por telefone, Queiroga disse à Folha que os autores são "militantes do PT" e que ainda não havia lido a réplica. Questionado sobre os pontos levantados no texto, o ex-ministro afirmou que o governo Bolsonaro recebeu o ministério "destruído" por gestões passadas do PT.
Ao ser perguntado o que a gestão Bolsonaro fez para a saúde, o ex-ministro citou o aumento de leitos de UTI de 23 mil para 30 mil. Nesta segunda-feira (25), após a publicação do texto, Queiroga voltou a falar com a reportagem e afirmou que, na verdade, aumentaram de 23 mil para 46 mil leitos no pico da pandemia. Desses, 16 mil leitos foram desmobilizados por uma portaria, publicada em 31 de dezembro de 2021, ainda na sua gestão, totalizando 30 mil leitos.
Em relação às mortes durante a pandemia, o cardiologista afirmou que pode ter havido um excesso, mas disse que "o Ministério da Saúde não seria responsável, são os estados e municípios".
Sobre esse ponto, o ministro argumentou que foram "proibidos de agir por uma prerrogativa do STF [Supremo Tribunal Federal]", em referência à determinação em abril de 2020 do Supremo de deixar aos estados e municípios definirem as leis para adoção de medidas sanitárias. A decisão, no entanto, não restringia o poder de atuação da pasta.
Queiroga acrescentou que não houve atraso na vacinação e que a mortalidade excessiva ocorreu por ser uma pandemia. "Se pegar as taxas per capita, o Brasil se saiu muito bem".
Até a última terça (19), 705.645 pessoas morreram por Covid no Brasil. Destas, 412.880 foram de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2021, quando já havia vacinas disponíveis.
Segundo o Our World in Data, painel que reúne estatísticas demográficas globais, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de mortes absolutas por Covid. Além disso, embora tenha 2,9% da população mundial, o país concentrou 10% dos óbitos pela doença no mundo.
"Faz parte da retórica da extrema direita dizer isso", afirma Adriano Massuda, da FGV. "E dizer que temos um viés político, evidentemente, todo mundo tem, mas em primeiro lugar, no nosso artigo original, colocamos os dados, os fatos, diferente do que eles fazem."
"Não existe isso de não ser responsabilidade. Está na Constituição que o SUS é tripartite, os entes têm autonomia mas é compartilhado", completou.
Para Márcia Castro, que coordenou pesquisas sobre o excesso de mortalidade e queda da expectativa de vida no país por causa da pandemia da Covid, a carta do ex-ministro é registro da incompetência da gestão passada. "Nós usamos informações e dados, qualquer pessoa com acesso a um computador pode verificar que o que eles dizem é falso."
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