A diarista Clenair da Silva, 54, chegou com antecedência ao Hospital Municipal Brigadeiro, nos Jardins (zona oeste da capital), para realizar um exame marcado para esta sexta-feira (1º), mas não foi atendida.
Pelo portão fechado, foi informada que a tomografia —solicitada em 26 de outubro— seria reagendada e a nova data seria informada por email. "Mas eu perguntei na segunda se estava confirmado e não falaram nada", replicou sem sucesso.
De acordo com funcionários que pediram para não ser identificados, o local não está recebendo novos pacientes e tem até o dia 6 deste mês para transferir aqueles que estão internados.
A Prefeitura de São Paulo nega e diz que o serviço está em funcionamento. "Nesta sexta-feira, há três pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva e 27 em enfermaria", informa a Secretaria Municipal da Saúde em nota.
Quando foi inaugurado, em fevereiro de 2021, o hospital possuía 110 leitos, sendo 10 de UTI. No fim de 2022, o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o local, apontava 75 leitos de enfermaria e 10 de UTI, com custo mensal de R$ 4.267.868,19.
A imposição da interdição total do hospital pela Vigilância Sanitária foi publicada na última segunda-feira (27) no Diário Oficial, após pedido do Ministério Público de São Paulo.
Segundo o MPSP, a decisão foi tomada depois de vistoria realizada neste mês constatar as mesmas irregularidades apontadas durante visita feita em janeiro. Na ocasião, a vigilância determinou a interdição parcial do estabelecimento, conforme publicado na edição de 7 de fevereiro do DOE.
Entre os problemas, a promotoria cita falta de licença para funcionamento e de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, além de incorreções em setores como almoxarifado, UTI e unidades de internação.
Foram apontados ausência de ar-condicionado; incidência solar direta em pacientes internados; risco de falha nos diagnóstico por problemas no laboratório de análises; remédios armazenados no corredor; ausência de distribuição de alimentos nos andares de internação; banheiro único para pacientes e funcionários com dimensões inadequadas; número insuficiente de carrinhos de emergência e ventiladores pulmonares, entre outros.
No mesmo mês, a Secretaria Municipal de Saúde determinou o repasse de R$ 375.125,15 à SPDM para elaboração do projeto de reforma.
Pelo cronograma do aditivo contratual, o prazo para criação do projeto seria de seis meses e o documento deveria prever, entre outros, a confecção do projeto básico de arquitetura para a Vigilância Sanitária e para a autorização do Corpo de Bombeiros, revisão da parte elétrica e um plano de climatização.
Em maio, a Secretaria Municipal de Saúde determinou um novo repasse, de R$ 2.622.659,37, à SPDM para as obras no hospital, com prazo de execução de um ano. Nesta sexta, não havia nenhuma placa ou movimentação no local indicando a realização de reformas.
"A determinação da Vigilância é para que os pacientes sejam removidos e a SMS mande relatórios semanais da remoção", diz o MPSP.
A secretaria, por sua vez, afirma que "todos os questionamentos apontados pelo Centro de Vigilância Sanitária e Ministério Público do Estado de São Paulo foram respondidos e estão em análise técnica". Diz também que aguarda as tratativas das vigilâncias municipal e estadual para as próximas definições.
"No momento, as transferências de pacientes que se encontram no local ocorrem somente nos casos em que há necessidade clínica, por meio da central de regulação municipal", acrescenta a pasta.
Com relação às obras, a nota informa que dos quatro andares do hospital, os dois primeiros receberam todas as adaptações e o 3° e 4° passam por adequações e deverão ser entregues em seis meses.
O posicionamento também destaca que o local registrou 3,3 mil altas nos últimos três anos. Antes disso, o prédio era utilizado como central de regulação de serviços de saúde da cidade.
"A tomografia da unidade, que é um importante equipamento de diagnóstico, realiza cerca de 1 mil exames por mês", destaca ainda a gestão municipal. No caso de Clenair, não foi hoje que a tomografia ocorreu e será preciso continuar esperando para descobrir a causa de enxaquecas e tonturas.
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