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Há dois anos, escrevi na Folha sobre planos de saúde que estavam exigindo a assinatura de maridos para autorizarem a inserção do DIU em mulheres casadas. A prática, que é ilegal, se respaldava na Lei de Planejamento Familiar, que, na época, estabelecia que a realização de laqueadura tubária ou vasectomia só poderia ser feita com "consentimento expresso de ambos os cônjuges", em homens e mulheres capazes e maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos.
Hoje, o aval do parceiro já não é necessário e a idade mínima é de 21 anos.
Após a publicação da reportagem, dois planos retiraram as exigências, enquanto o terceiro negou que havia a exigência. Um deles ainda fez acordo com a Defensoria Pública de São Paulo e pagou indenização.
Agora, o tema dos direitos reprodutivos das mulheres e o DIU volta ao centro do debate com a notícia de que o Hospital São Camilo, em São Paulo, afirma que não faz procedimentos contraceptivos tanto em homens quanto em mulheres por questões religiosas. A instituição é confessional católica.
O caso veio à tona após a comunicadora Leonor Macedo, 41, ser informada em uma consulta na instituição que o procedimento de inserção do DIU não poderia ser realizado ali devido aos valores religiosos do local.
Em seu relato na rede social X (antigo Twitter), Leonor afirma que ficou "em choque".
Em nota, o hospital indica que "tais procedimentos são realizados em casos que envolvam riscos à manutenção da vida".
Conversei com Débora Diniz, professora de direito da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora da área de direitos reprodutivos, para colaborar com uma reportagem sobre o assunto. A docente afirmou que um hospital que atua dentro de um marco constitucional em que o planejamento familiar é entendido como uma garantia do direito à saúde não poderia se negar a fazer este tipo de procedimento.
"O fato de o hospital não fazer para homem e mulher não altera em nada a violação do direito à saúde, a violação do acesso a serviços de saúde", afirma.
Débora ressalta que, "em um país que criminaliza o aborto", decisões Hospital São Camilo "evidênciam a sequência de barreiras que mulheres enfrentam para previnir uma gravidez não planejada.
Por outro lado, a advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em direito médico, que foi ouvida pelo repórter Leonardo Zvarick para a mesma reportagem, argumenta que a negativa não ofende os princípios da bioética.
"Se não há risco para a integridade da saúde do paciente, o hospital privado pode se negar a realizar o procedimento por preceitos religiosos".
Para ler na Folha
Os direitos reprodutivos também estão no centro do debate das eleições americanas. Em Washington, a correspondente Fernanda Perrin acompanhou a "Marcha pela Vida" que aconteceu na sexta-feira (19). Ela relata em reportagem como o aborto se tornou aposta do democrata Joe Biden, enquanto o republicano Donald Trump se esquiva do tema.
Neste texto, a repórter Anna Virginia Ballousier questiona: "Dá para ter um debate honesto sobre o aborto?". A partir de uma experiência na faculdade da Opus Dei, em Roma, ela fala de como as conversas sobre o assunto padecem de escuta.
Mudando de assunto… A escritora indígena Geni Núñez deu uma entrevista à repórter Suzana Petropouleas para discutir como o pensamento indígena e o debate sobre monogamia se cruzam.
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