O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) vai fazer uma “auditoria especial” no programa Gol de Placa, que distribuirá R$ 4,1 milhões neste ano aos clubes locais.
Na terça-feira (22), a Folha revelou que, nos últimos anos, os times fraudavam o programa com cadastros falsos de torcedores.
De acordo com a nota do TCE, a investigação vai apurar “todo o período que for necessário”. O programa existe desde 2005.
Na quarta (23), a Secretaria de Esporte havia anunciado que checaria os dados lançados nas últimas três partidas pelos 18 clubes beneficiados pelo programa na plataforma do órgão.
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.
A Folha identificou centenas de pessoas que moram fora do estado entre os torcedores cadastrados pelos clubes como beneficiários do programa. Em contato com a reportagem, essas pessoas negaram ter assistido ao jogo. Os nomes e dados pessoais deles estavam disponíveis na internet.
“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão. O TCE-PB vai também apurar de quem é a responsabilidade”, disse o diretor de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba, Francisco Lins Barreto.
Até a publicação da reportagem, o TCE não havia identificado nenhuma irregularidade no programa.
Caso os clubes sejam responsabilizados, os dirigentes teriam que devolver a verba aos cofres públicos, o que inviabilizaria o futebol no Estado.
Desde o seu início, o programa já repassou cerca de R$ 50 milhões aos clubes.
A fraude era feita pelos clubes no sistema da própria secretaria. Eles são obrigados a registrar o nome e o CPF do torcedor beneficiado e o estabelecimento que concedeu a nota e o seu registro estadual.
Com a fraude, os clubes conseguiam aumentar o número de torcedores em seus jogos e justificar um montante superior de repasse da empresa patrocinadora do programa.
Nesta quarta (23), o Nacional de Patos admitiu que colocou dados falsos no cadastro do programa Gol de Placa e culpou “pessoas terceirizadas”,
As fraudes foram detectadas em partidas do campeonato deste ano e no de 2015.
Um advogado catarinense disse que vai processar o estado. O Nacional de Patos o cadastrou como torcedor na primeira rodada do torneio.
No jogo em Patos, quando o time da casa venceu o CSP por 2 a 1, todas as notas lançadas no sistema eram de um posto de gasolina em João Pessoa, cidade distante mais de 300 km.
O borderô da partida publicado no site da Federação Paraibana de Futebol mostra que 1.620 torcedores que retiraram seus ingressos pelo programa entraram no estádio.
Após admitir o erro, o Nacional afirma ter solicitado o cancelamento dos cadastros e não querer receber "nenhum centavo" da partida.
A fraude no sistema do programa não é um caso isolado.
A Folha também constatou a operação semelhante pelo Serrano na abertura do torneio.
O Botafogo-PB trocou mais de 4.000 ingressos do programa em apenas uma partida em 2015 e não pediu autorização ao governo, como determina a lei.
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