Descrição de chapéu Campeonato Brasileiro

Clubes da Série A devem R$ 1,8 bilhão para a União; veja ranking

Maior parte da dívida está sendo paga pelos clubes através do Profut

Carlos Petrocilo
São Paulo

Os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro acumulam uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo federal. Os valores são referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS. As planilhas com os débitos de cada um deles foram obtidas pela Folha através da Lei de Acesso à Informação. 

O passivo é composto por débitos regulares e irregulares, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O irregular reúne valores inscritos na Dívida Ativa da União e que são cobrados no âmbito administrativo pela Procuradoria. O regular reúne valores que os clubes parcelaram em programas de benefício fiscal, como o Profut, ou que estão sendo negociados na Justiça. 

Do montante de R$ 1,8 bilhão, a menor parte (R$ 61,9 milhões) corresponde a situação irregular dos clubes com o governo.

“Mesmo assim é uma situação preocupante. Nos faz questionar se os clubes terão receitas suficientes para quitar suas despesas correntes e ainda arcar com um endividamento tão elevado”, disse o advogado tributarista Rafael Marchetti Marcondes.

Cariocas lideram

Os clubes cariocas são os que mais fizeram dívidas com o governo. Do passivo de R$ 1,8 bilhão, Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco respondem por R$ 834 milhões, quase a metade. 

Como um alento para flamenguistas e vascaínos, os dois clubes cariocas estão entre os que menos possuem débitos em situação irregular –valores que estão inscritos na Dívida Ativa da União e que são cobrados no âmbito administrativo.

 

Com os programas de parcelamentos do governo, principalmente o Profut, o Flamengo refinanciou R$ 90 milhões, e o Vasco parcelou, R$ 82 milhões. O Flamengo está sendo cobrado por uma dívida de R$ 1.100, enquanto o Vasco, R$ 54 mil.
 
Botafogo e Fluminense voltaram para Dívida Ativa da União mesmo depois de aderirem ao Profut, que entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu parcelamento em até 240 meses, descontos de multas em 70% e 40% dos juros, além de isentar encargos legais. 

Dívida depois do perdão

Cruzeiro, Grêmio, Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco, Flamengo, Guarani, Sport, Figueirense, América-MG, Brasil-RS, Paraná, Coritiba, Botafogo-SP, Oeste e Vila Nova voltaram para lista de Dívida Ativa da União mesmo depois do governo instituir o Profut, em agosto de 2015. O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS.

O levantamento reúne todos os clubes que fizeram dívidas depois do Profut, independentemente de ter aderido o programa ou não. Palmeiras, na Série A, e Guarani, na Série B, por exemplo, não aderiram ao programa, mas, segundo a Procuradoria, possuem débitos com a União. Este não é o único mecanismo do governo para os clubes regularizarem a situação, mas é exclusivo para entidades esportivas e o que oferece mais benefícios. 
  
O Profut entrou em vigor em agosto de 2015 e possibilita aos clubes realizarem parcelamento em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. ​

Maior devedor

O Atlético-MG é dono do maior passivo com o governo federal, são R$ 350 milhões. O clube mineiro, no entanto, não possui nenhum registro de dívida irregular. O clube refinanciou suas dívidas com os programas de benefícios fiscal disponível pelo governo –boa parte delas através do Profut– e obteve um desconto de R$ 86 milhões, além de ter parcelado o montante em 240 meses.

Ricardo Oliveira durante partida do Atlético-MG, clube da Série A mais endividado com a União
Ricardo Oliveira durante partida do Atlético-MG, clube da Série A mais endividado com a União - Douglas Magno/AFP

"O Profut ordenou o processo. Tínhamos R$ 60 milhões bloqueados na Justiça Federal, era discussão sobre os direitos econômicos do Bernard. A lei do Profut permitia utilizarmos esse dinheiro e quitamos parcelas até 2022", disse Lázaro Cândido, vice-presidente do Atlético-MG.

O rival Cruzeiro é quem lidera o bolo dos times inscritos na Dívida Ativa da União. São R$ 17 milhões contraídos após o Profut.

Quem deve menos

A Chapecoense, que não aderiu ao Profut, tem o menor passivo, de R$ 175 mil segundo planilha obtida pela Folha através da Lei de Acesso à Informação. O clube não possui nenhum registro na Dívida Ativa da União. 

"A Chapecoense tem um dos menores orçamento do Campeonato Brasileiro, trabalhamos com um plantel enxuto dentro dos padrões das nossas receitas, com o objetivo de conseguir continuidade na Série A", disse o presidente da Chapecoense, Plínio David de Nes Filho. 

O clube tem um orçamento anual de R$ 105 milhões, segundo o dirigente.

Entenda a dívida dos clubes

  1. Por que os clubes de futebol devem tanto para o governo?

    Boa parcela dos débitos decorre de discussões quanto ao fato dos clubes serem ou não isentos de tributos, e a pagamentos feitos a atletas a título de direito de imagem, que para o Fisco, muitas vezes, é maneira disfarçada de se pagar o salário dos jogadores, com uma carga tributária reduzida.

  2. Quais as principais fontes de dívidas dos clubes com a União?

    São débitos tributários e previdenciários. A maior parte de Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e COFINS, FGTS e INSS.

  3. O que foi o Profut?

    O Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro foi aprovado em 2015. Clubes com dívidas com o governo federal puderam parcelar os débitos. Foram até 240 parcelas mensais, com redução de 70% do valor das multas, 40% do valor dos juros e o perdão de 100% dos encargos legais. É um direito dos clubes oferecido pelo governo, e não uma imposição.

  4. Houve outro programa de refinanciamento após o Profut?

    Sim, depois do Profut, em 2015, clubes aderiram ao Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), instituído pelo governo em 2017 para pessoas físicas e jurídicas em geral, com vantagens menores em relação ao Profut. O Pert oferecia a opção de pagamento em até 175 parcelas mensais, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais.

  5. Quais obrigações os clubes tiveram que cumprir para refinanciar suas dívidas no Profut e no Pert?

    Tanto o Profut e o Pert condicionam a permanência do clube ao pagamento em dia. Caso contrário, a dívida volta ao seu valor original – sem reduções de multas e encargos. O Profut, em especial, exige dos clubes obrigações tributárias e trabalhistas em dia; mandato de quatro anos para o seu presidente e demais cargos eletivos; conselho fiscal com autonomia; receitas comprometidas no máximo até o término do mandato; políticas de redução dos déficits; transparência contábeis; afastamento imediato, previsto no estatuto, de administradores que pratiquem gestões irregulares; folha de salário e o pagamento de direito de imagem no máximo em até 80% do total das receitas com o futebol profissional; investimentos na formação de atletas e no futebol feminino.

Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior do texto dizia que o Atlético-MG tem uma dívida de R$ 310 milhões e que o Flamengo tem o segundo maior passivo. O valor correto é R$ 350 milhões, como indicado na tabela, e o dono do segundo maior passivo é o Botafogo. O texto foi corrigido.
 

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