Caixa notifica Corinthians por atrasos e executa dívida da arena

Banco estatal é avalista de financiamento da obra do estádio

Luciano Trindade Camila Mattoso
São Paulo e Brasília

O Corinthians recebeu nesta quinta-feira (12) uma notificação extrajudicial da Caixa Econômica Federal informando a execução de dívida pela obra do Itaquerão. O banco alega que clube não está cumprindo os termos do contrato de financiamento para a construção da arena utilizada na abertura da Copa do Mundo de 2014.

 A execução, segundo a Caixa, é de R$ 536 milhões. Para o clube, o valor da dívida é R$ 470 milhões.  ​

A Folha apurou que o empréstimo tem quatro garantias oferecidas por Corinthians e Odebrecht Participações e investimentos (OPI), cotistas do fundo responsável pela Arena. A primeira é apoiada no patrimônio da OPI, companhia que pertence à holding da Odebrecht, esta em recuperação judicial —razão pela qual a grantia não é mais válida. As três seguintes são de responsabilidade do clube. Pela ordem: as receitas do estádio, as cotas do fundo que administra o Itaquerão e a hipoteca do Parque São Jorge.

Em nota divulgada em seu site oficial, o Corinthians se diz surpreso com a ação do banco. 

"Um acordo preliminar de adequação do contrato ao fluxo de caixa efetivo da arena havia sido negociado há quase um ano, mas ficou suspenso pela perspectiva da iminente troca de comando da instituição (Caixa), à espera da orientação da nova gestão", diz nota do clube.

O Corinthians se refere a uma proposta feita à Caixa de um novo fluxo de pagamento das parcelas mensais do financiamento. O plano era reduzir o valor repassado nos meses de novembro a fevereiro, período com menos jogos no estádio. 

O empréstimo foi feito pelo BNDES, mas repassado ao clube paulista pela Caixa. A previsão era que a dívida teria de ser quitada até 2028.

"Durante o ano, são oito meses que pagamos R$ 6 milhões, de março a outubro, e quatro meses de R$ 2,5 milhões, de novembro a fevereiro", afirmou o diretor financeiro do Corinthians, Matias Romano Ávila, em fevereiro.

O contrato vigente prevê 12 parcelas de R$ 6 milhões. Enquanto negociava, o clube passou a pagar as mensalidades com o cenário previsto no novo acordo, que não foi aceito pela Caixa, com desconto em quatro meses. 

"Como em qualquer caso, estamos 100% abertos para uma renegociação. Se houver uma discussão de novo, podemos interromper a execução", afirmou à Folha o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.

"Em termos gerais, a Caixa é um banco estatal, que se tiver garantia e não houver renegociação, tem que executar. Para não executar uma garantia, qualquer que seja, em uma operação em que a Caixa deixou de receber é que é preciso ter uma ótima justificativa", diz Guimarães, que nega haver qualquer perseguição ao Corinthians.

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma brincadeira antes de uma partida do clube alvinegro contra o Palmeiras, na arena. Não ocasião, ele disse que tomaria o estádio em Itaquera em caso de derrota da equipe palmeirense.

"Não teremos feijoada hoje à noite. A porcada vai tá feliz hoje à noite, tenho certeza disso. Se der o contrário, é bom não zoar, senão posso pegar o Itaquerão pra nós. Falou? É brincadeira", afirmou Bolsonaro, torcedor palmeirense.

Não há um valor oficial divulgado que informe o custo total da construção do Itaquerão. As estimativas são de cerca de R$ 1 bilhão, somando o financiamento com a Caixa Econômica Federal e a dívida com a Odebrecht.

Construído para ser a abertura da Copa do Mundo no Brasil, o estádio foi inaugurado em maio de 2014.  O local recebeu seis jogos do Mundial. O último foi a semifinal em que a Argentina eliminou a Holanda nos pênaltis.

O estádio é gerido por um fundo de investimento em que as cotas estão divididas entre Corinthians, Arena Itaquera S.A (cujos acionistas são a construtora e a BRL Trust, empresa especializada em gestão de fundos) e Odebrecht (por meio da OPI). Com a recuperação judicial da holding, que teve dívida executada pela Caixa, o banco também passou a ser parte interessada.

Comissão no conselho deliberativo do clube produziu em agosto relatório sobre a construção da arena. Questionado sobre a situação da dívida com a Caixa, o diretoria corintiana disse que os pagamentos estavam em dia. A notícia da execução do banco estatal surpreendeu os conselheiros.

"A diretoria não apresentou comprovante dos pagamentos porque havia negociação com a Caixa. Mas eles asseguraram que estava tudo em dia e isso foi colocado no relatório", disse o conselheiro Romeu Tuma Júnior. 

Em agosto, o presidente Andrés Sanchez comunicou ao conselho deliberativo do clube ter costurado um acordo referente à dívida com a Odebrecht, construtora da arena. A empresa alegava ter R$ 800 milhões a receber. 

O Corinthians contesta o valor cobrado pela empreiteira. Alega que partes da obra da arena não foram feitas. A construtora diz que entregou tudo o que estava previsto no orçamento. O acordo alinhavado prevê que a Odebrecht saia da administração do estádio e receba cerca de R$ 160 milhões do clube. 

Parte do pagamento deste montante seria feito com o saldo das CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) que o clube ainda dispõe. Ainda restam 1.692 certificados, num montante que pode chegar a R$ 110 milhões. Os documentos podem ser comprados por empresas ou pessoas físicas e usados para pagar impostos municipais. 

Corinthians e Odebrecht devem buscar o aval do juiz responsável pela recuperação judicial, João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, para firmar o acordo. Isso diminuiria o risco de os credores da empresa contestarem o negócio. Mesmo assim, em caso de falência da companhia, o acordo poderia ser desfeito. 

O plano idealizado pelo Corinthians para quitar o estádio não funcionou, em parte, por causa do fracasso para vender os naming rights. A ideia de Andrés Sanchez era obter cerca de R$ 450 milhões com o acordo. Mas cinco anos após a inauguração do Itaquerão, isso ainda não aconteceu.

 
Veja a íntegra da nota do Corinthians:

O Sport Club Corinthians Paulista informa que enquanto finalizava negociações com a Caixa para um reperfilamento do financiamento da Arena – processo iniciado nos primeiros dias da atual gestão — foi surpreendido por uma notificação extrajudicial alegando que diversos procedimentos prescritos pelo atual contrato não estariam sendo cumpridos. 

Esta mudança de atitude não encontra respaldo na realidade dos fatos. Um acordo preliminar de adequação do contrato ao fluxo de caixa efetivo da Arena havia sido negociado há quase um ano, mas ficou suspenso pela perspectiva da iminente troca de comando da Instituição, à espera da orientação da nova gestão. Desde então, os compromissos vinham sendo honrados, como se os termos do acordo preliminar estivessem vigendo. 

Além dos ajustes financeiros, a Caixa requeria a implantação de procedimentos administrativos com os quais o clube esteve sempre de acordo e cuja implementação dependia, como depende, de procedimentos dentro da Caixa até hoje não especificados definitivamente.

Assim, tanto no plano financeiro como no administrativo, o clube sempre se pautou por total transparência quanto à sua atuação operacional e subordinação inconteste a um processo de pagamentos compatível com a realidade financeira do mercado esportivo atual.

Como não houve interrupção do diálogo e tudo caminhava para um acordo mutuamente vantajoso, não há como compreender o gesto intempestivo, que sequer foi previamente comunicado à agremiação.

Ao contrário de inúmeras outras arenas que receberam da mesma linha de financiamento, o clube nunca repudiou sua dívida nem deixou de dialogar com o repassador destes recursos, a CEF, quando dificuldades transitórias se interpunham. Se a CEF escolheu trocar a rota da negociação pela do confronto, não cabe ao clube outro recurso senão defender na Justiça seus direitos.

O clube continua aberto a voltar à mesa de negociação, se a Caixa optar por prosseguir a trajetória amigável que juntos vínhamos construindo até aqui.

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