A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou nesta segunda-feira (28) uma denúncia contra a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg, que protestou contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) há cerca de uma semana, durante transmissão ao vivo do SporTV.
Em entrevista após a etapa da modalidade em Saquarema (RJ), no domingo (20), ela gritou: "só para não esquecer: fora, Bolsonaro!".
O ato gerou uma nota de repúdio da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) no mesmo dia. A entidade afirmou que "tomará todas as medidas cabíveis para que fatos como esses, que denigrem a imagem do esporte, não voltem mais a ser praticados".
A denúncia da procuradoria se baseia em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 —deixar de cumprir o regulamento da competição— e o 258 —assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código.
Pelo primeiro, a punição varia de R$ 100 a R$ 100 mil. Pelo segundo, suspensão de uma a seis partidas.
A súmula do jogo não citou a fala. Segundo o blog do jornalista Juca Kfouri, também colunista da Folha, no UOL, um trecho da denúncia apresentada pelo subprocurador-geral do STJD da modalidade, Wagner Vieira Dantas, afirma incorretamente que o torneio teve a presença de público.
"Tal manifestação deu-se (a) na arena de jogo, (b) com a utilização do microfone da estrutura paga por patrocinadores do evento, (c) utilizando a mídia como instrumento de divulgação de sua opinião, e (d) perante o público que compareceu especificamente para assistir a uma partida de voleibol, e não para assistir a uma manifestação política de uma atleta, que acabou por externar um sentimento pessoal de valor sem que ninguém sequer lhe houvesse perguntado", relata o documento.
O blog Olhar Olímpico, do UOL, mostrou que Dantas também é crítico do governo Bolsonaro. Para o advogado, porém, a atleta errou porque descumpriu um item do regulamento da competição, documento que ela havia assinado.
"A Carol tem todo direito de se manifestar. É muito saudável para a democracia a manifestação. A questão é que ela utilizou o local e o canal inapropriados para se manifestar. Ao assentir participar desse campeonato, ela assinou um regulamento que é claro, explícito, que fala que o atleta se compromete a não divulgar sua opinião pessoal —que foi o que ela fez—, crítica, —o que ela fez—, ou falas que possam denegrir a CBV os patrocinadores. Isso já é subjetivo. Pode ser que ela tenha feito, pode ser que não", declarou ao blog.
O item 3.3 do regulamento do Circuito Banco do Brasil Vôlei de Praia Open afirma que "o jogador se compromete a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação
que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições".
Procurada, Carol Solberg afirmou que até o começo da noite desta segunda-feira não havia sido intimada. Segundo Juca Kfouri, a jogadora será defendida no STJD pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Em entrevista à Folha na última segunda (21), ela disse considerar lamentável sofrer com qualquer ameaça de punição em consequência da sua liberdade de expressão.
“Não sou ativista, mas me sinto na obrigação de me posicionar e é lamentável e curioso que eu possa ser punida por exercer a minha liberdade de expressão contra esse desgoverno”, afirmou. “Não tenho a menor ideia do que vai acontecer, mas a reação da CBV no meu caso foi bem diferente do ocorrido com o Wallace. Isso mostra alguma coisa.”
Em meio à eleição presidencial, em 2018, Wallace e Maurício Souza fizeram o número 17 com os dedos numa foto durante disputa do Campeonato Mundial de vôlei de quadra, em alusão ao número do então candidato Bolsonaro à presidência da República.
O registro com o ato da dupla chegou a ser publicado pela CBV em sua conta no Instagram. A entidade, porém, removeu a publicação e publicou a seguinte nota na ocasião:
"A CBV repudia qualquer tipo de manifestação discriminatória, seja em qualquer esfera, e também não compactua com manifestação política. Porém, a entidade acredita na liberdade de expressão e, por isso, não se permite controlar as redes sociais pessoais dos atletas, componentes das comissões técnicas e funcionários da casa. Neste momento, a gestão da seleção irá tomar providências para não permitir que aconteçam manifestações coletivas."
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