Abuso sexual e estupro não são sinais de que a sociedade falha apenas com a vítima, estatisticamente mulher, mas também com o agressor, majoritariamente homem. Pode ser sinal de que a falta de educação sexual atinge, entre muitos, quem comete o crime. É instrução a ser usada não como arma para acabar com casos, mas prevenir ocorrências.
Situações como a do jogador Daniel Alves, que ganhou noticiários pelo Brasil e o mundo, precisam nos trazer à memória que violências sexuais são crimes preveníveis em algumas situações. Entre os métodos para a diminuição deste tipo de abuso está a educação sexual, tema sensível no Brasil que parece nunca sair de pauta.
Como prevenir doenças sexuais e gravidezes indesejadas? Como ter uma relação sexual saudável, educada e prazerosa para você e todos os envolvidos? Como entender claramente o que é uma relação sexual consensual? Não é não? É um pouco disso que instrução sexual quer responder.
O Ministério da Saúde afirma que abordar o tema nas escolas é uma forma de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Um estudo americano que relacionou estados com os maiores e menores índices de estupro e a educação sexual destes locais concluiu que aqueles com as taxas mais baixas do crime tinham em comum ensino sobre "consentimento, coerção, violência no namoro, relacionamentos saudáveis e habilidades de recusa".
O trabalho indica que este não é o único fator com o qual se deve lidar. Resultados de outros estudos propõem que a violência sexual, por ser multifatorial, seja abordada com ações intersetoriais (inclusive socioeconômicas) e colocam a educação sexual como crucial para a redução do problema
Mas parece que não vai ser fácil fazer esse assunto chegar onde deveria estar: nas salas de aula das instituições públicas e particulares do país. O debate, que já não era fácil, foi roubado por fake news bolsonaristas de que as aulas seriam baseadas em suposta "ideologia de gênero" (que, no fim, ninguém sabe explicar exatamente do que se trata), "mamadeira de piroca", incentivo ao sexo e, por que não, promoção ao aborto.
As aulas, porém, têm como fundamento cobrir aspectos cognitivos, físicos e emocionais das relações. Uma publicação da Unesco que fala sobre a "educação integral em sexualidade" define o conceito como a transmissão de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores a crianças e adolescentes de forma a fornecer autonomia para garantir a própria saúde, bem-estar e dignidade, além de desenvolver relacionamentos sociais e sexuais de respeito.
Este tipo de curso, que não teve espaço na gestão Bolsonaro, voltou no governo Lula com o Programa Saúde na Escola.
Sortuda que fui, das poucas aulas de educação sexual que tive na escola, na sétima série de uma instituição privada, lembro-me claramente do que aprendi –e nenhum dos ensinamentos me instruíram a fazer sexo com o coleguinha ao lado. Em uma aula, me ensinaram a colocar o preservativo corretamente. Em outra, que eu não engravidaria a distância, e que o coito interrompido era arriscado.
Em alguma delas, ouvi que o "não" deveria ser respeitado acima de todas as coisas.
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