A SaferNet, organização que mantém um canal de denúncias de violações de crimes e direitos humanos na internet, registrou um aumento de 70% no número de notificações de imagens de abuso e exploração sexual infantil (a chamada "pornografia infantil") nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram 23.777 denúncias de de 1º de janeiro a 31 de abril deste ano, em comparação com 14.005 no primeiro quadrimestre de 2022. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (18) —Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes— levam em conta denúncias únicas, ou seja, aquelas que não haviam sido informadas previamente e que estão em análise pelo Ministério Público Federal para ver se há indícios de crime.
O número de denúncias desse tipo enviadas ao site no primeiro quadrimestre de cada ano vem crescendo desde 2019 —com exceção de 2022, quando teve uma queda de 12%.
Dos dez tipos de crimes que podem ser notificados à central da SaferNet, denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil são, de longe, as mais frequentes —equivalem a 42,5% do total recebido nos últimos 17 anos.
Em 2022, a central recebeu mais de 100 mil denúncias pelo segundo ano consecutivo, algo que não acontecia desde 2011. As outras categorias são racismo, maus tratos contra animais, intolerância religiosa, xenofobia, violência e discriminação contra mulheres, tráfico de pessoas, fraude eleitoral, apologia e incitação a crimes contra a vida e neonazismo.
A SaferNet, assim como outras organizações brasileiras e internacionais, defende que a expressão "pornografia infantil" seja substituída por "imagens de abuso e exploração sexual infantil" ou "imagens de abusos contra crianças", já que se trata de registros de estupros e outras violências.
"A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e consentida dos atores ou pessoas maiores de idade filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais", detalha a associação.
Disque 100 também registrou aumento
Nesta quarta-feira (17), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) do primeiro quadrimestre deste ano, que mostram que o número de denúncias de estupros, abusos, exploração e outras violências sexuais contra crianças e adolescentes cresceu 48% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O canal de denúncias anônimas de casos de violações de direitos humanos recebeu, de janeiro a abril deste ano, 9.500 denúncias de crimes desse tipo, em comparação com 6.400 no primeiro quadrimestre de 2022. Destas, 8% foram praticados pela internet.
COMO DENUNCIAR ABUSOS ONLINE
As denúncias à SaferNet são anônimas. Para registrar um caso, é preciso acessar denuncie.org.br, colar o link do endereço da internet que a pessoa acredita que deva ser investigado e seguir os passos indicados na plataforma.
DICAS DE SEGURANÇA PARA PAIS
- Fale sobre segurança na internet com crianças de todas as idades quando elas se envolverem em atividades on-line
- Avalie e aprove jogos e aplicativos antes de serem baixados
- Acompanhe o que seu filho ou filha acessam na internet
- Use ferramentas de controle parental oferecidas pelas plataformas e aplicativos que seus filhos acessam
- Verifique se as configurações de privacidade estão definidas no nível mais alto para sistemas de jogos online e dispositivos eletrônicos
- Estabeleça regras sobre o uso da internet e mantenha os dispositivos eletrônicos em uma sala comum, aberta para todos da casa
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Explique que as imagens postadas online estarão permanentemente na internet
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A velha regra ‘não fale com estranhos’ também serve para a comunicação virtual
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O Instagram tem um guia para pais, disponível neste link.
Fontes: Childhood Brasil e SaferNet
A causa 'Da Repressão à Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes' tem o apoio do Instituto Liberta, parceiro da plataforma Social+.
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