A PUC São Paulo promove nesta sexta-feira (5), das 15h às 16h30, um encontro gratuito para debater o processo de revisão do decreto 8.726/2016, que regulamenta parcerias do terceiro setor com a esfera pública.

O evento é realizado pelo Neats (Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor) e reunirá especialistas para conhecer o estágio do processo, além de coletar contribuições da academia que resultem no aprimoramento do texto.

A revisão do decreto está sendo realizada por um Grupo de Trabalho liderado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e a Advocacia Geral da União. O objetivo é aprimorar a Lei 13.019/2014, que estabeleceu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

O evento conta com apoio da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC, da Plataforma MROSC e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

"A produção de conhecimento e pesquisa pelas universidades e núcleos de estudos especializados tem um papel relevante no desenho de políticas públicas. Então é fundamental que o Estado considere a academia na definição dessas políticas", afirma Paula Storto, advogada e sócia da SBSA (Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes), parceira do Prêmio Empreendedor Social.

O evento também será transmitido online no canal da TVPUC no YouTube.