A união entre uma ferramenta de inteligência artificial e lideranças voluntárias vai ajudar o governo a mapear famílias elegíveis a programas sociais que desconhecem seus direitos. O bot desenvolvido pela Ação da Cidadania, ONG que há 30 anos combate a fome, com apoio do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), começou a funcionar nesta segunda-feira (15).
A ideia da parceria, lançada no último sábado (13), é reforçar o processo de busca ativa do Governo Federal, especialmente entre pessoas em situação de extrema pobreza, inicialmente no estado do Rio de Janeiro, onde 15% da população vive em insegurança alimentar grave, segundo a entidade.
Em poucos minutos, no WhatsApp, o bot permite saber a que benefícios cada cidadão é elegível entre os mais de 30 programas sociais do Governo Federal, como Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros.
O passo seguinte é encaminhá-lo ao Cras (Centro de Referência em Assistência Social) para o cadastramento no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). As famílias serão acompanhadas pela ONG até a concessão dos benefícios.
"Esse projeto prova que poder público e sociedade civil podem trabalhar juntos em prol do desenvolvimento de soluções inovadoras para ajudar quem mais precisa", diz Rodrigo "Kiko" Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania. "E é só o começo, em breve chegaremos em todo o Brasil."
Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a busca ativa significa promoção da dignidade.
"Essa ação conjunta para identificar e orientar as famílias vai impulsionar o processo de busca ativa. Trabalhando integrados, vamos alcançar melhor resultado em favor de quem mais precisa", afirma ele.
Em março, o MDS anunciou o uso de ferramentas de inteligência artificial para revisão dos inscritos no Bolsa Família. O objetivo era encontrar e cortar beneficiários que não se encaixam nos requisitos do programa. Segundo a pasta, havia, à época, 21 milhões de famílias beneficiárias.
"Só a Ação da Cidadania pode chegar a todo o Brasil, com uma rede de cerca de 300 lideranças ajudando com a Busca Ativa. Vamos agora fazer essa integração com entidades ligadas ao rural, ao urbano, à população de rua, entidades vinculadas à igreja, para que a gente possa somar e integrar", afirmou Wellington Dias no lançamento do programa.
Segundo a ONG, a busca ativa vai permitir que famílias que vivem em regiões remotas ou até mesmo em áreas urbanas, mas com dificuldade de acesso às políticas públicas, não sejam mais invisibilizadas pelo estado.
"Foram anos de exclusão e abandono nos territórios, apagão de dados e extinção de programas sociais tão importantes para a saída do Brasil do Mapa da Fome. A fome voltou, e voltou mais forte do que nunca. Por isso, precisamos agir urgentemente e não podemos achar que isso é só dever do poder público, e sim de toda a sociedade", diz Kiko Afonso.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
É preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.
O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio-gás.
QUAIS AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além do valor mínimo de R$ 218, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.
É preciso:
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-lo no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
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