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Nesse projeto de Emenda à Constituição estavam inseridos dois assuntos, um o do aumento do número de vereadores e outro o da nova distribuição às Câmaras Municipais de participação mensal no orçamento, o que certamente iria gerar aumento de despesa.
Diantes deste fato, o Senado simplesmente desmembrou em duas alterações à constituição, o número de vereadores por município e a questão financeira.
Como foi citado por vários senadores, quando o STF reduziu o número de vereadores, dever-se-ia ter reduzido as despesas nos municípios afetados, diminuindo-se assim o duodécimo a que as Câmaras tem direito, no entanto, não houve retorno aos cofres municipais referente as despesas dos vereadores que deixaram de existir.
Esse foi fato, que fez com que o Senado desmembrasse em dois projetos, sendo que essa parte financeira será deliberada em fevereiro próximo.
Se nele houver aumento de despesas em função do novo número de vereadores, a emenda dessa parte financeira deverá ser reejeitada, e é isso que muita gente não está entendendo e então vai na onda do que foi divulgado pela imprensa e fica criticando o Senado Federal.
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E é boa, porque escancara a existência de um "Estado dentro do Estado". Um Dromedário manco, do norte da África tem o mesmo nível de preocupação, interesse ou responsabilidade que um político padrão nosso tem com o Brasil, ou seja, nenhum!!!
Então, apesar da afronta ser grotesca, mostra a insensibilidade destas pessoas com o trato do dinheiro publico e uma total falta de discernimento do que é ou não importante, PARA O PAÍS e não para eles....
Normalmente situações assim, acontecem e ficam na calada da noite. Essa escapou e veio para a "luz do dia" e como bem sabemos, ratos não gostam da claridade...
Quero ver se agora, vão ter peito mesmo para contrariar o clamor popular, contra este absurdo, ou farão como sempre fazem quando "pegos a céu aberto". Dizem que foi tudo um mal entendido, não era bem assim..., e esperam o idiota do eleitor esquecer e apresentam o mesmo projeto com outro nome daqui a 6 meses?
Pelo menos, com algumas honrosas exceções, ficou claro quem são estes "representantes do povo"...
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Esse relator, César Borges, já demonstrou que não é flor que se cheire. Tentou derrubar a Lei 9840 de combate a corrupção e agora já está agindo de má fé novamente, tentanto criar cargos para mais corruptos em nossa política, e principalmente dar posse a quem não foi eleito para as vagas.
Pelos antecedentes de César Borges, ser criticado por ele, passa a ser um eleogio ético, pois ele não tem nenhuma ética pública.
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Esse deputado deve entrar na lista dos "INIMIGOS DO POVO".
Esta mais do que claro que não há necessidade de mais vereadores para detonar nosso dinheiro.
A maioria dos vereadores sequer produz algo de bom para o povo. Alguns até dormem em plenário, outros passam o mandato inteiro sem sequer fazer um discurso na tribuna, outros só sabem elaborar projetos de Nome de ruas, Título de Cidadão Honorário ou outros instrumentos de puxa-sacos.
Definitivamente, acho que deveria é ser diminuido a quantidade de vereadores, colocando um de cada partido, para se evitar as panelinhas. De preferencia, sem remuneração.
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Tanto interesse de políticos brsileiro só pode representar uma coisa: NÃO É DO INTERESSE DO POVO E SIM DO PROPRIO POLÍTICO.
Acho que o STF deveria dar uma lição nesses malditos e manter a proibição do aumento de vagas para vereadores, principalmente, porque querem dar posse a vereadores que não foram eleitos para essas vagas. Essas vagas não existia no momento da eleição e portanto a Lei não pode retroagir ao tempo da eleição, somente para atender interesses de alguns políticos espertalhões.
Espero que pelo menos o STF não tenha a mesma crise de inteligencia e de competencia conforme criticas do Ministro Gilmar Mendes ao Legislativo.
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Eu me revolto com tamanha safadeza. Quero bater palmas para esse presidente do senado pela sua atitude.
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é um deputado imbecil.
Ditador . Fora Deputado, vamos achar um jeitinho de tirar voce dai.
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Na verdade o numero de vereadores deveria ser de acordo com as necessidades de representatividade as regiões de uma cidade, mas na pratica isso não é o que acontece e para ser assim, os municipios deveriam ser divididos em distritos de subscrição, onde em cada distrito teriam seus representantes e os votos seriam só daquela região.
Mas vamos parar de divagar e vamos a realidade.
A realidade é só uma se não tivessemos vereadores seria muito melhor, porque em sua grande maioria eles representam seus financiadores e o que esses querem e determinam.
Liberação de áreas de APP, para eles destruirem as encontas dos Rios e outras áreas que podem se tornarem de risco com a destruição da Natureza pelo homem.
A verdade é se esse numero já esta bom ou é demais para que aumentar mais ainda e quantos mais vem com essas 2.000 vagas, vem mais 30.000 atrás do lado ou ao lado.
Bem chego a triste constatação e conclusão que um vereador já é demais, assim vamos votar para não se ter vereadores.
O Interessante disso tudo é que hoje para ser vereador a pessoa não precisa ter o Dom de ser um Politico. basta ter interesse no emprego, um pouco de dinheiro no bolso seu ou dos amigos para gastar e se eleger.
Depois é só começarem legislar em causas proprias como aumento dos salários e muitas mordomias mais.
A verdade é que ninguem sabe qual é o salários deles.
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só uma ação radical do povo ou das Forças Armadas,
pode dar fim a sequencia de crimes desses celerados
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Não restam dúvidas de que a definição da quantidade de vereadores por município, em faixas de acordo com suas populações podem causar algumas injustiças, no entanto, se ficasse a critério dos municípios, como o senhor coloca, já pensou o que ocorreria?
Por exemplos, municípios com 15.000 a 20.000 poderiam determinar que o número de vereadores poderiam ser 15 ou mais, assim como nas grandes capitais poderiam colocar por exemplo 60 ou 90 vereadores.
Essa lei pode, como citei, contemplar alguns municípios em detrimento a outros, em função de sua característica, e a existência de vários distritos, por exemplo é um fato concreto de que em município em que isso ocorre, a cidade séde certamente é menor que muitas outras, no entanto, lhes dá o direito de que cada distrito eleja seu representante, o que pode não ocorrer em outros municípios que talvez nem distritos possuem.
Realmente na maioria dos municípios brasileiros, a Câmara de Vereadores tem pouco o que fazer e em assim sendo, deveria ser como antigamente em que os vereadores não possuiam remuneração, o que faz com que quem se investir no mandato, é porque quer colaborar com o município em que vive.
Lamentavelmente falar disso é assunto inclusive para sátira, uma vez que em se tratando de política no Brasil, a coisa não é levada a sério.
FELIZ NATAL!!!!!!
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Pois foi justamente isso que o Senado evitou, quando distribuiu a PEC de iniciativa da Câmara Federal e aprovada por unanimidade naquela casa,
em duas, deliberando neste momento sobre o aumento do número de vereadores, sem alterar os recursos que a Prefeitura tem que repassar à Câmara Municipal.
O Senado simplesmente homologou quanto ao número de vereadores aprovados na Câmara, deixando para segundo plano ou apreciação numa outra ocasião a questão financeira pertinente a esse projeto.
O Senado simplesmente definiu de que as Câmaras Municipais continuarão recebendo seus duodécimos, nos termos da Constituição de 1988 e que se fosse para aumentar despes, a PEC teria simplesmente sido regeitada.
Há aí uma inversão de fatos, principalmente divulgados pela imprensa, como o Senado responsável por tuda essa questão, quando na realidade nenhum Senador apresentou se quer uma proposta alterando o que o STF havia decidido a respeito do assunto.
Como a Câmara queria também modificar o valor dos repasses mensais que as Prefeituras tem que proceder, não aceitaram a divisão do projeto em duas partes e resolveram não promulgar, exercendo a função de veto que não possuem.
Não sei se me fiz entender.
FELIZ NATAL!!!!
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O senador Garibaldi classificou como "um ato de hostilidade" o fato de os deputados não referendarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar o aumento do número de vereadores. Vai recorrer ao Supremo. Nem de longe se pensar que os deputados se insurgiram contra o Senado atendendo anseio popular. Foi simplesmente pelo fato de o texto final contrariar o quanto foi entabulado pelas duas Casas. Rompido o acordo, assiste, pois, razão à Câmara em não dar o seu "de acordo". Frise-se, mais uma vez, que não foi atendendo ao clamor público. Quem dera fosse atendendo às súplicas do povo brasileiro. Nesse caso sobraria razão à Câmara. Mas o Senado vai recorrer à sapiência, à inteligência e à imparcialidade da mais íntegra instituição da República Federativa do Brasil: o Supremo Tribunal Federal. (haja holofotes para o Ministro Gilmar Mendes; e credite quem quiser na idoneidade moral do STF!).
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E digo mais, os problemas serão agravados isso sim pois os custos improdutivos aumentarão para o benefício de 1/2 dúzia.
Vereador não devería receber salário algum, aí eu queria ver alguém se interessar.
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