11/10/2007 - 13h10

TSE adia julgamento de fidelidade para governador por falta de quórum

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve adiar o julgamento da aplicação da fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários, como senadores, governadores e presidente da República. A expectativa era de que o ministro Carlos Ayres Britto apresentasse hoje seu voto em relação ao tema.

No entanto, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o julgamento está condicionado à presença de todos os ministros do TSE. Dos sete ministros do TSE, pelo menos dois --Caputo Bastos e Cezar Peluso-- estão ausentes.

Sem a presença deles, o TSE deve adiar para terça-feira da próxima semana o julgamento. Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou a decisão do TSE de impor a fidelidade partidária a partir de 27 de março deste ano. Essa regra deve ser aplicada para os políticos eleitos no pleito proporcional (deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

O TSE entende que o mandato pertence aos partidos, e não aos eleitos pelo sistema proporcional. O tribunal irá decidir agora se a regra também vale para os ocupantes de cargos majoritários. A decisão vai ser tomada numa consulta feita pelo PRTB sobre o tema.

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Comentários dos leitores

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nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11

Alguem em sã consciência, inteligente, consegue acreditar que esse deputado cassado pelo TRE do RS( Coffy Rodrigues) que era do PDT e mudou-se para o PSDB para ocupar alto cargo no governo de Yeda Crusyos quando foi relator da CPI que investigava desvios de dinheiro pela governadora para sua conta pessoal iria mesmo indicar alguma coisa contra ela?Não acredito que exista gente tão inocente.O PSDB posar de partido só com politicos honestos é uma piada.A diferença é que quando alguem de outro partido faz alguma coisa incorreta emediatamente os jornais publicam, e se for tucano não.Isso talvez poque os donos dos grandes jornais brasileiros sejam afinados com eles. O motivo:Só DEUS sabe.

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helio marinho (48) 20/01/2010 23h47

A China,as Filipinas e alguns outros Paises adotam a pena capital para crimes hediondos,trafico de drogas,corrupção e contra o erario publico e, aplicando-a sejam em novo ou velho,rico ou pobre,homem ou mulher,nacional ou estrangeiro,religioso ou ateu,da elite ou da plebe;os defensores dos direitos humanos argumentam sobre eficacia desse processo,entretanto,ninguem observa:as mazelas dos viciados em droga,os estragos da corrupção e seus efeitos domino,os crimes barbaros e seriais violentos;mas as pessoas de bem,o cidadão e a sociedade com todo,que de uma forma atroz e cruel é vitima e refem desses crimes,quem é que proteje,defende e repara tais situações,reclamando os direitos humanos das vitimas;os profissionais do sistema correcional,são unanimes em afirmar que não há recuperação para tais criminosos,que na verdade somente aguardam uma nova oportunidade para praticar crimes ainda pior,muitos que mesmos preso continuam a praticar os crimes e,protegido com o álibi da justiça.
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.

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Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56