30/01/2007 - 18h19

TJ diminui pena do atirador do shopping Morumbi de 110 para 48 anos

da Folha Online

Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo reduziram nesta terça-feira de 110 anos e seis meses de prisão para 48 anos e nove meses a pena de Mateus da Costa Meira, condenado por atirar contra a platéia e matar três pessoas que estavam no cinema do MorumbiShopping, em São Paulo, em 1999.

Na prática, o atirador do shopping não poderá ficar na cadeia por mais de 30 anos, pena máxima permitida pela legislação brasileira.

Em decisão unânime, os desembargadores Bittencourt Rodrigues, Helio de Freitas e Barbosa de Almeida entenderam "que os crimes cometidos tratavam de uma única conduta", segundo o TJ. Portanto, foram aplicadas as penas de 29 anos e três meses de prisão para os três homicídios consumados e 19 anos e seis meses para os quatro tentados.

Com a sentença, o TJ mudou o entendimento da 1ª Vara do Júri, de que as penas pelas três mortes e quatro tentativas deveriam ser somadas. Desta vez, os magistrados entenderam que os crimes decorreram de uma mesma ação e que, por isso, deve ser aplicada a pena mais grave aumentada de um sexto até a metade.

O crime ocorreu na noite de 3 de novembro de 1999. Na ocasião, Meira, armado com uma submetralhadora 9 mm, atirou contra as pessoas que assistiam ao filme "Clube da Luta", na sala 5 do cinema. Ele cursava o 6º ano de medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

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