O principal efeito comprovado dos programas de bolsa-escola -em que a família recebe um valor mensal para matricular o filho em estabelecimento de ensino- foi reduzir a jornada de trabalho semanal de crianças de 6 a 15 anos em cerca de três horas (3,4 na área urbana e 2,7 no meio rural).

Ou seja, uma criança que trabalhava e recebia o bolsa-escola tinha jornada semanal de aproximadamente três horas a menos do que uma criança que não recebia o benefício e trabalhava.

A revelação é de estudo divulgado no 1º Congresso da Associação Latino-Americana de População, que se encerrou ontem em Caxambu (MG), e mostra que tirar crianças do trabalho e colocá-las estudando através de bolsa-escola não é simples.

Os dados indicam uma dificuldade de inclusão das crianças que já trabalhavam e não freqüentam mais a escola. O valor médio do rendimento mensal do trabalho dessas crianças era de R$ 44, muito superior aos R$ 15 por criança que o governo federal repassava até 2002 no principal programa de bolsa-escola do país.

O estudo foi feito pelas pesquisadoras Andrea Rodrigues Ferro e Ana Lúcia Kassouf, da Esalq/ USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE de 2001. Ele se refere, portanto, ao período do governo FHC. Quando Lula assumiu, o bolsa-escola foi transformado em Bolsa-Família e sofreu algumas mudanças.

O estudo não avalia as mudanças introduzidas pelo Bolsa-Família porque o IBGE ainda não divulgou a Pnad de 2003.

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S. Paulo