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15/12/2005
-
18h49
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O Tribunal de Justiça do Rio decidiu hoje afastar a Fundação Ruben Berta do controle da Varig, que está em recuperação judicial. A decisão foi tomada após a Fundação --que detém 87% do capital votante da Varig-- pedir hoje de manhã para desistir do processo de recuperação, que havia sido solicitado em junho.
O presidente da Varig, Marcelo Bottini, nomeado pela Fundação, continua à frente da Varig. Os juízes avaliaram que ele tem feito um bom trabalho pela recuperação da companhia aérea. "É notório que os administradores das empresas em recuperação não têm a indispensável liberdade e tranqüilidade para gerir a empresa no estado enfermo em que se encontra", diz a decisão dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, da comissão que acompanha a recuperação da Varig.
Os juízes lembraram que a Fundação já havia afastado em novembro David Zylbersztajn do conselho de administração da Varig, que vinha tocando o plano de recuperação. "Em momento recente, a antiga administração foi destituída do controlador havendo, por óbvio, uma odiosa e perigosa instabilidade nas empresas."
Diante desse cenário, os juízes acharam que seria melhor afastar a Fundação do controle da Varig. "Evidencia-se uma rotina prejudicial à pretensão de reorganização da empresa que abriga milhares de empregos. A instabilidade gera pânico e, conseqüentemente, prejudica o bom andamento de todo o processo."
Para a juíza Márcia Cunha, o pedido da Fundação se caracterizou como "abuso de poder".
Além disso, a Justiça encontrou irregularidades, como a assinatura do advogado Sérgio Mazzillo, que não constava do processo, no pedido de desistência da recuperação protocolado pela Fundação. Ele seria advogado do Grupo Docas, do empresário Nelson Tanure, que quer comprar o controle da Varig. Ontem, os juízes suspenderam a transação entre a Fundação e Docas até a assembléia de segunda-feira. Para eles, os credores têm de validar a operação.
A juíza criticou ainda a Fundação por querer se aproveitar somente da parte boa da nova Lei de Falências, que dá às empresas em recuperação uma blindagem contra pedidos de execução judicial de 180 dias. A blindagem da Varig acaba dia 8 de janeiro.
A lei determina ainda que a devedora aprove um plano de recuperação com os credores em 150 dias. A assembléia que vai avaliar o plano está marcada para segunda-feira. Se o plano for rejeitado, a Justiça pode decretar imediatamente a falência da companhia aérea.
Com essa decisão, a Justiça rejeitou o pedido de desistência da Varig da recuperação e manteve a assembléia de credores de segunda-feira. Os credores podem nomear um gestor judicial para a Varig e manter a Fundação afastada de seu controle.
A desistência
O pedido da Fundação de desistir da recuperação ocorreu um dia depois dos juízes das Varas Empresariais do Rio suspenderem a eficácia do contrato de venda do controle da holding FRB-Par para o Grupo Docas por US$ 112 milhões --quantia que seria paga em dez anos.
A suspensão vale até segunda-feira, quando a assembléia de credores deve avaliar o plano de recuperação da companhia. Os juízes entenderam que a transação precisava da aprovação dos credores para ser concluída.
Com a nomeação do gestor judicial, o controle da Varig deixará de ser exercido pela Fundação. Com o afastamento dos controladores, a Varig ficará sob responsabilidade de Bottini até que seja nomeado um gestor pelos credores, como prevê a lei.
O pedido de desistência da recuperação da Varig pegou vários credores de surpresa. Ninguém entendeu o motivo da decisão, que deixaria a empresa vulnerável a pedidos de execução judicial e de falência.
Ao sair da recuperação judicial, a empresa não está mais protegida contra eventuais pedidos de falência. Com dívidas estimadas em R$ 7 bilhões e pagamentos em atraso, a companhia aérea teria chances de ter sua falência decretada caso o TJ do Rio aceitasse o pedido de desistência da Varig.
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O Tribunal de Justiça do Rio decidiu hoje afastar a Fundação Ruben Berta do controle da Varig, que está em recuperação judicial. A decisão foi tomada após a Fundação --que detém 87% do capital votante da Varig-- pedir hoje de manhã para desistir do processo de recuperação, que havia sido solicitado em junho.
O presidente da Varig, Marcelo Bottini, nomeado pela Fundação, continua à frente da Varig. Os juízes avaliaram que ele tem feito um bom trabalho pela recuperação da companhia aérea. "É notório que os administradores das empresas em recuperação não têm a indispensável liberdade e tranqüilidade para gerir a empresa no estado enfermo em que se encontra", diz a decisão dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, da comissão que acompanha a recuperação da Varig.
Os juízes lembraram que a Fundação já havia afastado em novembro David Zylbersztajn do conselho de administração da Varig, que vinha tocando o plano de recuperação. "Em momento recente, a antiga administração foi destituída do controlador havendo, por óbvio, uma odiosa e perigosa instabilidade nas empresas."
Diante desse cenário, os juízes acharam que seria melhor afastar a Fundação do controle da Varig. "Evidencia-se uma rotina prejudicial à pretensão de reorganização da empresa que abriga milhares de empregos. A instabilidade gera pânico e, conseqüentemente, prejudica o bom andamento de todo o processo."
Para a juíza Márcia Cunha, o pedido da Fundação se caracterizou como "abuso de poder".
Além disso, a Justiça encontrou irregularidades, como a assinatura do advogado Sérgio Mazzillo, que não constava do processo, no pedido de desistência da recuperação protocolado pela Fundação. Ele seria advogado do Grupo Docas, do empresário Nelson Tanure, que quer comprar o controle da Varig. Ontem, os juízes suspenderam a transação entre a Fundação e Docas até a assembléia de segunda-feira. Para eles, os credores têm de validar a operação.
A juíza criticou ainda a Fundação por querer se aproveitar somente da parte boa da nova Lei de Falências, que dá às empresas em recuperação uma blindagem contra pedidos de execução judicial de 180 dias. A blindagem da Varig acaba dia 8 de janeiro.
A lei determina ainda que a devedora aprove um plano de recuperação com os credores em 150 dias. A assembléia que vai avaliar o plano está marcada para segunda-feira. Se o plano for rejeitado, a Justiça pode decretar imediatamente a falência da companhia aérea.
Com essa decisão, a Justiça rejeitou o pedido de desistência da Varig da recuperação e manteve a assembléia de credores de segunda-feira. Os credores podem nomear um gestor judicial para a Varig e manter a Fundação afastada de seu controle.
A desistência
O pedido da Fundação de desistir da recuperação ocorreu um dia depois dos juízes das Varas Empresariais do Rio suspenderem a eficácia do contrato de venda do controle da holding FRB-Par para o Grupo Docas por US$ 112 milhões --quantia que seria paga em dez anos.
A suspensão vale até segunda-feira, quando a assembléia de credores deve avaliar o plano de recuperação da companhia. Os juízes entenderam que a transação precisava da aprovação dos credores para ser concluída.
Com a nomeação do gestor judicial, o controle da Varig deixará de ser exercido pela Fundação. Com o afastamento dos controladores, a Varig ficará sob responsabilidade de Bottini até que seja nomeado um gestor pelos credores, como prevê a lei.
O pedido de desistência da recuperação da Varig pegou vários credores de surpresa. Ninguém entendeu o motivo da decisão, que deixaria a empresa vulnerável a pedidos de execução judicial e de falência.
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