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24/05/2007 - 10h16

Justiça mantém reintegração de posse e proíbe protestos na USP

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CLAYTON FREITAS
da Folha Online

O juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, negou na manhã desta quinta-feira o pedido do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo) para adiar a reintegração de posse na reitoria da USP --ocupada pelos estudantes desde o último dia 3. O juiz também atendeu a um pedido da USP contra o sindicato e concedeu liminar (decisão provisória) que proíbe atos ou protestos que causem transtornos e perturbações no campus.

A decisão, contra o sindicato, se estende aos alunos e vale para todas as unidades do campus. A unidade que descumprir a determinação poderá ser multada em R$ 1.000 por dia, entre outras sanções.

Os alunos mantêm a ocupação da reitoria. Na terça (23), disseram que preparariam rosas de papel crepom para enfrentar uma possível intervenção policial.

O diretor do Sintusp Magno Carvalho considerou "absurda" a decisão da Justiça e disse esperar que ocorra nova negociação com a reitoria.

Ocupação e barricada

Durante a madrugada, eles começaram a retirar colchões, cobertores, travesseiros e outros objetos pessoais do prédio da reitoria. Parte foi levada para o Crusp (Conjunto Residencial da USP) e parte, para casa de alunos que moram fora do campus.

Apesar da retirada dos objetos, os universitários mantêm a barricada --feita com pneus-- em frente ao prédio da reitoria.

Ainda durante a madrugada, um grupo de estudantes encapuzados colou cartazes nos vidros de dois quiosques do banco Bradesco localizados em frente ao prédio da reitoria, com dizeres como "faça a revolução você mesmo" e cópias de uma foto do governador José Serra empunhando uma arma --a imagem foi registrada no dia 15, durante solenidade para homenagear os integrantes do Gate, tropa de elite da PM paulista.

Reintegração

O mandado para que os estudantes deixem o local foi expedido no dia 16 pela 13ª Vara da Fazenda Pública e, no mesmo dia, um oficial tentou entregar o documento aos alunos, mas não foi recebido. O Comando de Policiamento de Choque prepara desde sexta-feira (18) uma operação para cumprir o mandado e anunciou que nesta quinta iria se reunir com os alunos para apresentar detalhes técnicos da ação.

O Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo) havia pedido à Justiça a revogação da liminar por dez dias. Neste prazo, a diretora do Sintusp Neli Wada afirma que alunos e servidores tentarão novas reuniões com a direção da reitoria para discutir a pauta de reivindicações, composta por 17 itens --entre eles, cobram uma posição da reitoria sobre medidas do governador José Serra (PSDB) para o ensino superior que, para os manifestantes, tiram a autonomia das universidades.

Segundo o advogado Alceu Carreira, o pedido foi feito porque o sindicato é um dos citados no processo que tramita na 13ª Vara. No início do mês, a ocupação envolveu, além dos alunos, servidores da universidade.

Negociação

O advogado Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Condepe (Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana), chegou às 3h no prédio da reitoria e se reuniu com os alunos. O promotor Alfonso Presti também esteve no local para conversar com os estudantes. Ambos pretendiam, ainda, acompanhar uma eventual ação da PM, que até as 9h30 não havia ocorrido.

Alves disse que deverá pedir uma reunião com o secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representantes de entidades de direitos humanos, Defensoria Pública de São Paulo, estudantes, funcionários e professores da USP e a reitora, Suely Vilela, para discutir as reivindicações.

Para o secretário-geral do Condepe é "inadmissível" a presença da tropa de choque no campus da USP. "Tememos possíveis abusos da Polícia Militar de São Paulo já que, em outras ocorrências, isso aconteceu".

Ele afirmou, após conversar com os alunos, que eles não estão interessados em confronto, mas em uma saída pacífica para o caso.

O coronel Joviano Conceição Lima, comandante do Policiamento de Choque da PM, foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado para confirmar o horário da ação e a possível reunião com os alunos.

 

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