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13/06/2002 - 10h34

História: A política econômica do capitalismo comercial

CLAUDIO B. RECCO
da Folha de S.Paulo

Mercantilismo. Antes de mais nada foi importante definir que através do comércio é que se acumula a riqueza da nação. Tal definição não resulta da decisão de alguém, mas é fruto da crise dos séculos 14 e 15 e de todo o processo de aliança entre a burguesia e o rei desde a Baixa Idade Média. Como a burguesia pagava impostos e precisava da centralização do poder, o rei favorecia o comércio, que enriquecia a burguesia e o próprio Estado através da arrecadação de tributos.

Os Estados modernos são aqueles que adotaram o comércio como a atividade mais importante e protegeram-na; porém, durante a Idade Moderna, várias atividades econômicas foram tributadas.

Dois princípios básicos nortearam a política econômica da época moderna: a teoria metalista, segundo a qual a riqueza da nação é definida pela quantidade de metais preciosos _ouro e prata_ que ela acumula, e a teoria do mercado inelástico, que supõe que a quantidade de riqueza no mundo seja fixa e, portanto, a partir de um certo momento, para um país enriquecer, outro tem de empobrecer.

Com base nessas teorias, é possível entender as características básicas do mercantilismo. Uma delas é o intervencionismo, ou seja, a ação do Estado (absolutista) sobre a economia, realizada numa época em que não existiam empresas estatais, por meio de um conjunto de leis que regulamentavam as atividades econômicas. O objetivo da intervenção era o protecionismo, ou seja, resguardar os mercados fornecedores de riqueza para a nação.

Grande parte desses mercados foi explorada de forma exclusiva. Eram verdadeiros monopólios, que marcaram o colonialismo moderno, definidos pelo pacto colonial, uma imposição da metrópole às suas colônias, e pelo escravismo, que é duplamente responsável pela geração de riqueza _afinal, o escravo podia trabalhar e ser vendido como mercadoria.

Não apenas Portugal mas também a Holanda e a Inglaterra realizaram o comércio de escravos. As leis do Estado visavam ainda assegurar que as exportações viessem a ser superiores às importações, garantindo um superávit, ou seja, uma balança comercial favorável como meio efetivo de manter a riqueza na nação.

Dica: procure compreender de que maneira os interesses da burguesia se tornaram determinantes para o fortalecimento do Estado moderno. Por que no século 18 a burguesia começou a destruir esse Estado?

Claudio B. Recco é coordenador do site www.historianet.com.br, professor do Curso Objetivo e autor do livro "História em Manchete - Na Virada do Século"

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