Fiscal com 55 imóveis é investigado na máfia do ISS
José Rodrigo de Freitas foi citado em depoimento de integrante do esquema
Folha não o localizou; na semana passada, ele disse que patrimônio vem do emprego e de negócios imobiliários
O auditor fiscal da prefeitura José Rodrigo de Freitas, 54, é investigado pelo Ministério Público sob suspeita de atuar na máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Esse esquema, que causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais, consistia na cobrança de propina de construtoras para a emissão do certificado de quitação do imposto das obras.
A Folha revelou nesta segunda (2) que Freitas acumulou ao menos 55 imóveis, avaliados em R$ 20 milhões, e vendeu outros 28 por R$ 11 milhões. Ele é o principal investigado da Controladoria-Geral do Município por suspeita de enriquecimento ilícito. Foi apelidado de "rei dos fiscais".
Freitas atua desde 1988 na Secretaria de Finanças, no setor de cadastro dos imóveis. O trabalho dos auditores do setor é, entre outros, calcular o valor-base do imóvel para definir o IPTU (imposto sobre imóvel) e o ITBI (imposto sobre transmissão de imóveis).
De acordo com o promotor Roberto Bodini, ele foi citado no depoimento de Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, fiscal da máfia do ISS que aderiu à delação premiada.
Ele disse que Freitas atuou como intermediário de uma construtura da zona norte. A suspeita é que auditores que faziam esse papel receberiam uma "comissão" da propina.
Após a descoberta da máfia do ISS, a arrecadação do imposto subiu 75%.
A citação de Freitas no esquema rendeu um inquérito civil, por suspeita de enriquecimento ilícito. "O objetivo é a verificação da incompatibilidade entre o patrimônio e a renda [de R$ 21 mil mensais]", disse o promotor Silvio Marques. Segundo ele, a
lei de improbidade permite que a pessoa perca todo o patrimônio só pelo fato de ele ser desproporcional.
Ele comparou o caso ao de Hussain Aref Saab, que acumulou 105 imóveis entre 2005 e 2012, quando era diretor do órgão de aprovação de edificações da prefeitura. Aref teve os bens bloqueados e, só de aluguel dos imóveis, a Justiça recebe R$ 200 mil por mês.
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que o auditor fiscal e outros 40 investigados por suposto enriquecimento ilícito podem ser afastados e até demitidos.
A Folha não localizou Freitas na noite desta segunda.
Na semana passada, ele afirmou que seu patrimônio vem de uma composição entre o trabalho na prefeitura e algumas negociações imobiliárias feitas desde 1990.