Em crimes
Câmara aprova texto que amplia pena a quem usar menores
DE BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta em 50% a pena para quem corromper ou facilitar a corrupção de menores de idade para crime de roubo.
O texto segue agora para votação no Senado.
O projeto prevê pena de 6 a 15 anos de prisão para quem utilizar uma criança ou adolescente como coautor nos crimes de roubo. Atualmente, a pena prevista é de 4 a 10 anos de detenção. O texto é de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
A proposta também transformou em crime hediondo roubo qualificado por lesão de natureza grave, o que impede a fixação de fianças e anistia, por exemplo, nestes casos.