Crise da água
Tribunal de Contas questiona contrato de obra da Sabesp
DE SÃO PAULO - O TCE (Tribunal de Contas do Estado) questiona a contratação de uma das obras emergenciais da Sabesp para contornar a crise hídrica em São Paulo. A estatal gastou R$ 26,5 milhões com dispensa de concorrência em uma obra com a justificativa de aumentar a capacidade de tratamento de água do sistema Rio Grande, que abastece o ABC paulista.
Obras contratadas em regime de emergência não passam pela concorrência entre empresas. A fiscalização do TCE aponta que a Sabesp e o governo Geraldo Alckmin (PSDB) foram alertados sobre a falta de chuvas e, por isso, tinham condições de contratar a obra sem precisar dispensar a concorrência. O contrato, assinado em julho de 2014, visa implantar uma estação capaz de tratar 500 litros/s no Rio Grande, usando membranas de ultrafiltração.
A Sabesp afirma que todas as obras emergenciais seguem a lei de licitações. Diz ainda que a área técnica promoveu cotação de preços para a escolha do fornecedor, sendo admitidas as empresas que apresentaram o menor valor em relação aos demais interessados e ao preço de tabela da estatal.