Saiba Mais
Lei detalha no mapa diretrizes do Plano Diretor
A lei de zoneamento é responsável por detalhar as diretrizes urbanísticas presentes no Plano Diretor, aprovado pela Câmara de São Paulo em 2014.
O zoneamento regula, quarteirão por quarteirão, o que pode ou não ser construído, segundo diferentes usos (residencial, comercial ou industrial).
Se aprovada pelos vereadores, a lei terá validade até 2029, mesmo prazo do atual Plano Diretor.
Legislações nesse sentido existem em São Paulo desde o início do século 20. Em 1934, por exemplo, foram consolidadas diretrizes para as avenidas Paulista e Higienópolis.
O primeiro conjunto de diretrizes a pensar a cidade como um todo, porém, veio somente com o Plano Diretor proposto em 1972, acompanhado da lei de zoneamento que definiu o padrão de verticalização da capital paulista.
A lei foi revisada em 2004, na gestão Marta Suplicy (PT), seguindo o Plano Diretor de 2002, que dava espaço à construção de moradias populares e que já previa espaços comerciais em zonas residenciais.