Atualização do padrão nacional é discutida há 2 anos
Assim que São Paulo decidiu se aproximar do padrão de poluição do ar da OMS, entidades iniciaram a luta para que o Conama fizesse o mesmo. Até aqui, sem sucesso.
Um grupo de trabalho foi criado, em dezembro de 2013, para trilhar esse caminho. Em outubro de 2014, na sétima reunião do GT Qualidade do Ar, entrou em discussão uma proposta compilada pelo Ministério do Meio Ambiente, que preside o conselho.
Como no caso da legislação paulista, a minuta previa três padrões intermediários sucessivos até que se atingisse o padrão final, igual ao da OMS de 2005 (que, porém, já está em processo de revisão).
Não se chegou a acordo no Conama quanto aos prazos envolvidos. ONGs defendem que a etapa final entre em vigor, no máximo, nove anos após o início da medida.
Já os Estados e a indústria querem deixar os três estágios finais em aberto, pois temem punição pelo descumprimento dos padrões mais exigentes. Só a primeira fase ocorreria de forma imediata.
Ainda não há decisão. Em nota, o ministério afirma que têm ocorrido "debates intensos" no Conama sobre as regras nacionais, tendo como alvo final os padrões da OMS.