Levy defende aumentar tributação na internet
Cobrança deve seguir inovações, diz ministro
Diante do fraco desempenho da arrecadação de tributos neste ano, o governo federal tem buscado formas de reforçar seu caixa e melhorar seus resultados fiscais. A ideia mais recente nesse sentido é tributar empresas do setor de internet.
A primeira pista foi dada na terça (28) pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em cerimônia comemorativa pelos 40 anos da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Levy disse que o governo tem discutido nos últimos dias formas de tributar provedores de internet.
O ministro da Fazenda fazia um paralelo entre os métodos cada vez mais sofisticados utilizados pela Receita Federal para observar a atividade econômica e aproveitou para mencionar o debate sobre o segmento.
"A tributação da internet é um tema dos quais se discute. Dos grandes provedores de internet, alguns que estão fora de nossas fronteiras e como que a gente pode tributar", disse o ministro.
Para justificar a tributação para as empresas desse setor, o ministro ponderou que a cobrança de impostos pelo governo deve acompanhar os desenvolvimentos e as inovações da economia.
"Cada vez que a economia vai em uma direção, temos que descobrir a maneira correta de tributar essa direção", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.
Procurada pela Folha, a assessoria da Receita informou que não seria possível comentar o assunto, pois a questão ainda está em estudo.
Já o Ministério da Fazenda, também por meio de sua assessoria, disse que as conversas envolvendo o tema são iniciais. Informou ainda que o órgão não detalha discussões em curso e que, portanto, não estão fechadas.
HISTÓRICO
Não é a primeira vez que o tema internet e tributos entra na pauta do governo.
Em 2014, o então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu investigar o modelo tributário de gigantes da tecnologia, como o Google.
Na ocasião, a empresa norte-americana afirmou pagar todos os seus tributos.