Relatório da ONU cita abusos na Venezuela
Em análise periódica de direitos humanos no país, organismo se diz preocupado com detenções e violência policial
Texto elogia políticas para minorias no país; independência de juízes é questionada por entidade em Genebra
A Organização das Nações Unidas divulgou nesta quinta (23) um relatório sobre os direitos humanos na Venezuela no qual expressa preocupação sobre o abuso de força policial em manifestações e a detenção de opositores.
Por outro lado, o organismo ressalta avanços na promoção de direitos de mulheres, povos indígenas e população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).
O relatório, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra, aponta avanços e preocupações sobre os direitos humanos no país. O documento usa como base um informe periódico produzido pelo governo venezuelano, que deveria ter sido entregue em 2008.
Até a conclusão desta edição, o governo de Nicolás Maduro não havia comentado publicamente o texto.
A comissão expressa "preocupação com relatos de violações de direitos humanos supostamente perpetradas no contexto de manifestações, inclusive casos de uso excessivo e desproporcional da força, tortura ou maus-tratos e detenções arbitrárias".
O relatório se refere às manifestações contra o governo venezuelano nos primeiros meses de 2014, com saldo de 42 mortos entre manifestantes e agentes de segurança.
A comissão também se disse preocupada em relação a informações sobre "as detenções dos membros da oposição política Leopoldo López e Daniel Ceballos".
López, líder do partido opositor Vontade Popular, e Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal, estão presos há mais de um ano, acusados de incitar manifestações violentas contra Maduro.
Na noite desta quinta, o presidente acusou o governador de Miranda, o opositor moderado Henrique Capriles, de reforçar forças paramilitares e debilitar propositalmente a polícia em seu Estado.
IMPRENSA
O organismo aponta ainda supostos "atos de intimidação, desqualificação, ameaças e/ou ataque supostamente perpetrados contra jornalistas, defensores dos direitos humanos e advogados" e atenta para o "monitoramento do conteúdo difundido pelos meios de comunicação".
A comissão ainda se diz preocupada com a "autonomia, independência e imparcialidade" do Poder Judiciário na Venezuela, que, a seu ver, teria a efetividade minada pelo alto número de juízes e promotores provisórios (mais suscetíveis, portanto, a pressões do governo).
Por fim, o documento lamenta a saída do país do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em 2013.