Artistas vão ao Senado discutir taxa por música em quarto de hotel e motel

Hotéis defendem fim da cobrança do Ecad, mas meio artístico diz que crise do setor não se deve à cobrança

Daniel Carvalho
Brasília

Artistas e representantes da indústria hoteleira foram ao Senado nesta terça-feira (11) para discutir a cobrança da taxa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por músicas  tocadas em quarto de hotel e motel.

Esta questão é abordada no projeto de lei que trata da modernização do turismo no Brasil e levou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a atriz e empresária Paula Lavigne e os músicos Frejat e Nando Reis.

Assessor jurídico da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional), Huildo Magno de Souza disse que a cobrança nos quartos trazia um peso significativo para a rede hoteleira, que segundo ele está em crise.

pessoas em mesa
Da dir. para esq. Frejat, Nando Reis, Paula Lavigne, presidente em exercício da CCJ, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Walter Bittar, assessor jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (Abih), Huilder Magno de Souza, e o presidente executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Orlando de Souza, na CCJ - Marcos Oliveira/Agência Senado
 

"Não somos contrários à cobrança do tributo em áreas comuns, mas à ideia de pagamento da taxa de cada apartamento, que é considerado um ambiente privado", afirmou.

"A cobrança em espaços públicos é devida, mas considerar o mesmo para um ambiente particular é um sofisma. O quarto é uma área de propriedade do hóspede, que alugou aquele apartamento e pagou por ele naquele período", argumentou Orlando de Souza, presidente do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil).

Glória Cristina Rocha Braga, representante do Ecad, disse considerar os quartos de hotel como ambientes coletivos e que acerta a legislação de direitos autorais ao prever o recolhimento da taxa, sob pena de penalizar a música brasileira.

Paula Lavigne disse que se vive atualmente uma fase "um pouco delicada" e que "há uma tendência de criminalização do artista, que é constrangedora".

"Sim, deve existir uma crise muito séria nos hotéis, mas será que não é por causa da segurança pública, da tributação, que deve ser enorme? É por causa de R$ 0,32 centavos?", indagou Lavigne.

A empresária disse que a música tornou-se um serviço e que, por isso, deve ser pago.

"Não vai ninguém num quarto de hotel ouvir música? Vocês já imaginaram um motel sem tocar Roberto Carlos? Acho que não vai ter graça nenhuma", afirmou. ​

"A crise não tem nada a ver com a gente. Não é justo que recaia sobre nós a culpa sobre esses centavos, que recaem tão gravemente sobre aqueles que nem poderiam estar aqui por não conseguirem se deslocar", disse Nando Reis.

Após a sessão, os artistas foram com o senador Randolfe  Rodrigues (Rede-AP) à residência oficial do presidente do Senado,  Davi Alcolumbre (DEM-AP) para um almoço.

Também participaram os senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Eduardo Gomes (MDB-TO), além do compositor Manno Góes e Marcelo Castelo Branco, da União Brasileira de Compositores.

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